Marina pede criação da Rede ao TSE sem apresentar todas as assinaturas

Mesmo sem todas as assinaturas necessárias, a ex-senadora Marina Silva protocolou nesta segunda-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de criação do partido Rede Sustentabilidade. A Rede, como Marina costuma se referir à legenda, apresentou 304 mil das 490 mil assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais. 

Marina corre contra tempo para oficializar a criação de seu partido a tempo das eleições do ano que vem, quando deve sair mais uma vez candidata a presidente da República. O prazo vence no dia 5 de outubro, ou seja, em menos de dois meses. Para acelerar o trâmite, o partido pediu ao TSE uma medida liminar que valide outras 220 mil assinaturas que estão nos cartórios, mas que ainda não foram conferidas.

“Pedimos a validação por edital, que significa publicar as listas com os nomes e dar um prazo para questionamentos. Existe um princípio da boa fé. Se alguém contestar alguma das assinaturas, haverá discussão em relação a isso”, esclareceu o advogado da Rede, André Lima.

Lima disse ainda que há outras 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios e que o partido requer que sejam confirmadas. Segundo o advogado, há casos em que as conferências de assinaturas não batem e outros de jovens e idosos que não votaram nas últimas eleições e, portanto, não estariam na base de dados do tribunal.

Ao sair do tribunal, Marina disse acreditar que o TSE vai aceitar o pedido de registro da Rede. “Já temos a quantidade mínima e quisemos vir ao TSE para que aqui se possa reparar o problema do atraso. Confiamos na Justiça. Fizemos um trabalho idôneo, trabalho árduo de avaliação das fichas. Descartamos cerca de 200 mil fichas. Esperamos que possamos ter o registro. É uma expectativa de milhares de pessoas”, disse a ex-senadora.

Segundo o TSE, ainda hoje deve ser definido o relator do processo de criação do partido. Caberá a ele decidir se valida provisoriamente as 220 mil assinaturas e também orientar a instrução do procedimento de criação da legenda. Para ser formalmente criada, a Rede ainda deve ter aprovação do plenário do TSE.