Ministro coloca coronel da reserva em chefia de fiscalização
Joaquim Leite dá andamento a processo de nomeações de militares em cargos de comando subordinados ao ministério, iniciado por Salles
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, dá andamento ao processo de seu antecessor na pasta, Ricardo Salles, e segue com a nomeações de militares em cargos de comando subordinados ao ministério.
Nesta sexta-feira, 8, Leite publicou a nomeação do coronel da reserva do Exército Aécio Galiza Magalhães, como novo coordenador-geral de fiscalização ambiental do Ibama. Antes de chegar ao órgão vinculado ao MMA, Magalhães era coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) na cidade de Passo Fundo (RS).
A coordenação-geral do Ibama é o setor responsável pela fiscalização do órgão federal em todo o País, inclusive aquelas ligadas ao desmatamento. O coronel do Exército assumirá o posto que foi ocupado até agosto por Ricardo José Borelli, tenente-coronel da Polícia Militar. Por dois meses, em pleno pico de desmatamento, a área de fiscalização estava sem comando efetivo.
A troca de um militar da PM por outro do Exército também envolve a Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, a Dipro, a qual está acima da coordenação que passa a ser chefiada pelo coronel da reserva.
Magalhães será subordinado a outro coronel da reserva do Exército, o militar Samuel Vieira de Souza, que chefia a Dipro. Souza entrou no lugar do coronel da Polícia Militar Olímpio Ferreira Magalhães, que foi um dos alvos da operação da Polícia Federal e afastado do posto em maio deste ano, em investigação que apura um suposto esquema de facilitação em exportações de madeira.
Com a nova nomeação, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, reforça a militarização dos cargos de comando da autarquia. Além do Ibama, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a própria pasta estão repletos de militares em posições de chefia, um processo que foi iniciado pelo ex-ministro Ricardo Salles.
A presença militar na área ambiental também tem sido marcada por sucessivas operações de garantia da lei e da ordem (GLO) realizadas pelas Forças Armadas na região amazônica. Enquanto Ibama e ICMBio viram seus orçamentos minguarem nos últimos três anos, sem passarem por processos de ampliação do quadro de seus agentes ambientais, o governo fez constantes incursões na floresta com uso de milhares de militares.
O que se viu de resultado, na prática, foram níveis recordes de desmatamento e incêndios na Amazônia e no Pantanal. Paralelamente, as punições contra criminosos ambientais nunca foram tão baixas quanto na gestão do governo Bolsonaro. O setor viu seus autos de infração serem praticamente paralisados, devido a mudanças realizadas no processamento dessas multas.
Em julho, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, anunciou que cerca de 3 mil militares das Forças Armadas serão deslocados para atuar em ações de apoio e combate ao desmatamento. O vice não detalhou os custos da ação. Na operação militar Verde Brasil 2, que ocorreu entre maio de 2020 e abril de 2021, foram aplicados R$ 410 milhões, segundo o vice-presidente.
