Ministro do STJ diz que País não tem juízes suficientes

Rogerio Schietti diz que crimes contra a vida devem ter prioridade: "Homicídio é crime que não tem reparo"

Rafael Moraes Moura

2 mar 2020 - 05h10

(atualizado às 07h52)

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Coordenador do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elaborou proposta para agilizar os julgamentos do Tribunal do Júri, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti disse ao Estado que crimes contra a vida devem ter prioridade. "Homicídio é o crime mais grave, que não tem reparo."

A fachada do STJ, em Brasília
Foto: Divulgação / STJ

O cenário atual escancara o quadro de impunidade no País?

Da mesma forma que não pode existir Justiça sumária, como se fazia séculos atrás, você também não pode ter julgamentos excessivamente longos, porque isso implica na perda da qualidade dos julgamentos.

Essa demora da Justiça passa a impressão de que o crime compensa?

É frustrante, por isso que precisamos ter uma Justiça mais ágil. É preciso dizer o seguinte: isso não é só por culpa nossa, mas por uma excessiva litigiosidade. Nós somos um dos países em que mais se praticam crimes no mundo. Um número astronômico, de guerra, de homicídios. O Brasil é um país onde se comete muito crime e aí você não tem juízes suficientes para julgar e você não tem uma estrutura para executar essas penas.

A resposta da Justiça deveria ser ainda mais rápida em crimes contra a vida?

Deveria ser. Por isso é que fizemos questão de enfatizar a necessidade de os tribunais terem como prioritária a tramitação dos processos dos crimes dolosos (praticados com intenção) contra a vida, porque é o crime mais grave. Homicídio é crime que não tem reparo.

Qual o efeito da sensação de impunidade?

Uma tendência a se estimularem reações da própria sociedade. O que é o linchamento? É um sinal muito claro da falta de confiabilidade nas instituições, na Polícia, no Ministério Público, no Judiciário. O Brasil é um país que tem alto índice de criminalidade e baixo índice de efetividade da punição dos autores.

O STF vai definir em abril se uma decisão do Tribunal do Júri já deve marcar o início da execução da pena. Qual a sua opinião?

Sou contra. É um direito de qualquer pessoa ter a condenação revista por um tribunal, antes de iniciar a pena. Entendo que não é a natureza do crime que pode determinar já o início da pena antes de ser julgado o recurso em segundo grau. Sou a favor da execução da pena a partir do julgamento em segundo grau.