Ministro vê "colapso" da Previdência com nova regra

Sem anunciar se a presidente Dilma Rousseff pretende vetar ou não a alternativa ao fator previdenciário, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, detalhou nesta segunda-feira um cenário de colapso com a adoção da nova fórmula aprovada pelo Congresso e prometeu apresentar uma proposta até quarta. As centrais sindicais pressionam para o Palácio do Planalto sancionar a mudança.

Dilma tem até a próxima quarta-feira para sancionar ou vetar a medida provisória 664, na qual foi incluída a fórmula 85/95, uma alternativa ao fator previdenciário a agrada sindicalistas. Nela, o tempo de contribuição e idade tem de somar 85 para mulheres e 95 para homens.

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Gabas recebeu representantes de sete centrais sindicais, mas não apresentou uma alternativa. O governo quer que a discussão para uma nova fórmula seja feita num fórum composto por trabalhadores, empresários, parlamentares e integrantes do Executivo, previsto para iniciar no próximo dia 27. Mas promete negociar até quarta-feira, quando deve ser anunciada a sanção ou o veto da MP. 

"Em dois dias ainda dá para fazer muita coisa", afirmou. “Não existe nenhuma decisão sobre veto ou sanção. A construção definitiva terá que ser feita no fórum. Precisamos encontrar uma solução. O diálogo não acabou agora”, disse.

Os sindicalistas querem a sanção da nova regra para iniciar as discussões. Mesmo negando qualquer definição por parte do Planalto, Gabas discordou da sugestão. “Uma coisa é você discutir uma coisa no fórum no sistema preservado. Outra coisa é discutir com um sistema entrando em colapso”, disse.

Segundo Gabas, o gasto da Previdência com a nova fórmula poderia aumentar em R$ 135 bilhões até 2030. Se a regra 85/95 for fixa, sem progredir de acordo com o aumento da expectativa de vida, o gasto estimado até 2060 pode chegar a R$ 3,22 trilhões.

“Isso é uma questão de Estado, não é uma questão de governo. Uma questão que diz respeito à sociedade”, disse o ministro, após uma apresentação de slides com dados da Previdência.

Para os sindicatos, a sanção da alternativa ao fator previdenciário seria fundamental depois que o governo alterou benefícios trabalhistas, como o seguro desemprego e a pensão por morte. “Durante esse ano de perda de direitos, no seguro desemprego, na pensão, a única coisa positiva que nós temos é o 85/95”, disse Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

Amanhã, os sindicalistas farão uma vigília no Palácio do Planalto para cobrar a sanção da nova fórmula de aposentadorias. Eles saíram com a impressão de que Dilma vetará a mudança, mas acreditam que o Congresso Nacional deve derrubar a decisão da presidente.