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Política

Moraes deve enviar nesta terça à PGR indiciamento de Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe

Tendência é que manifestação do Ministério Público Federal fique para 2025, pela proximidade do recesso do Judiciário e pela extensão do inquérito da Polícia Federal

26 nov 2024 - 08h35
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar nesta terça-feira, 26, à Procuradoria-Geral da República (PGR) o inquérito da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado.

Manifestação do Ministério Público Federal (MPF) sobre inquérito da tentativa de golpe que implica Bolsonaro deve ficar para 2025
Manifestação do Ministério Público Federal (MPF) sobre inquérito da tentativa de golpe que implica Bolsonaro deve ficar para 2025
Foto: José Cruz/Agência Brasil / Estadão

Cabe ao procurador-geral da República Paulo Gonet a análise do documento, da qual despontam três alternativas: denunciar os indiciados ao STF, arquivar o caso ou solicitar novas diligências. O prazo para a manifestação da PGR é de 15 dias, mas não há limite para uma eventual apresentação de denúncia. A tendência é que o parecer de Gonet fique para 2025, pela proximidade do recesso do Judiciário e pela extensão do inquérito produzido pela PF, que passa das 800 páginas.

Como mostrou o Estadão, na PGR, a análise do inquérito da PF será centrada no Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GACC), composto por nove procuradores. Joaquim Cabral da Costa Neto é o procurador da equipe. A análise dos indiciamentos também deve contar com o apoio de servidores e assessores da Procuradoria-Geral.

Se os indiciados forem denunciados pela PGR, caberá à Primeira Turma do Supremo aceitar ou não as denúncias. Somente a partir deste momento os investigados passam a ser denominados como réus. Moraes, relator do caso, integra a Primeira Turma da Corte ao lado de Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, atual presidente do grupo.

Após um eventual aceite da denúncia, a Primeira Turma do STF também seria a julgadora dos réus, pois uma mudança no regimento interno do Supremo em dezembro de 2023 retirou do plenário da Corte a competência de julgamento de ações penais.

Além do ex-presidente, a lista dos 37 indiciados pela PF na quinta-feira, 21, contém nomes que fizeram parte do alto escalão da gestão federal anterior, como Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI), além de aliados de confiança de Bolsonaro, como Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, e Filipe Martins, seu ex-assessor internacional.

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Manifestação do Ministério Público Federal (MPF) sobre inquérito da tentativa de golpe que implica Bolsonaro deve ficar para 2025
Manifestação do Ministério Público Federal (MPF) sobre inquérito da tentativa de golpe que implica Bolsonaro deve ficar para 2025
Foto: José Cruz/Agência Brasil / Estadão
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