MP pede multa para Nunes e Boulos por santinhos espalhados nas ruas: 'emporcalham a cidade'
Para promotor, candidatos sabem da proibição de 'derramamento de santinhos' porque ela consta em resolução do TSE; prefeito diz que não tem conhecimento dos fatos e não distribuiu santinhos; deputado federal não se manifestou até o momento
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça multa para os candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB) pelo número de santinhos espalhados pelas ruas da capital paulista no dia da votação do primeiro turno. O valor da punição varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. Eles têm dois dias para apresentação de defesa.
De acordo com o promotor Nelson dos Santos Pereira Junior, "a legislação eleitoral é clara — e até mesmo o simples bom senso e mínima civilidade seriam suficientes — que tal conduta de dispensar material de campanha pelas ruas e proximidades de locais de votação ('derrame de santinhos') é vedada, especialmente se feita no dia da eleição (em que nenhum tipo de propaganda ou campanha eleitoral é permitida), emporcalhando a cidade", registrou na inicial apresentada na 2ª Zona Eleitoral de São Paulo. Procurado, Nunes afirmou que "não tem conhecimento desses fatos e não distribuiu material na forma de santinhos". Boulos não respondeu até o momento.
Também são alvos do MPE oito candidatos a vereador (cinco aliados de Nunes e três aliados de Boulos). As ações foram protocoladas na terça-feira, 8, dentro do prazo legal. "Na hipótese de derrame de material de propaganda no local de votação realizado na véspera ou no dia da eleição, a representação por propaganda eleitoral irregular poderá ser ajuizada até 48 horas após a data do pleito", diz a legislação.
