MPF abre inquérito para investigar ex-presidente Lula
Procuradoria formalizou investigação sobre suposto tráfico de influência do ex-presidente em favor da construtora Odebrecht
A Procuradoria da República no Distrito Federal informou nesta quinta-feira (16) que abriu inquérito para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por possível tráfico de influência no exterior em favor da empresa Odebrecht. O Ministério Público formalizou a abertura da investigação depois de apurar indícios contra o petista em um procedimento preliminar.
No fim de abril, a Revista Época informou que Lula era alvo de uma investigação na procuradoria do Distrito Federal. De acordo com a reportagem, o Ministério Público Federal (MPF) apurava a relação entre viagens do ex-presidente, bancadas pela construtora, para supostamente obter contratos para a empreiteira em países como Cuba e República Dominicana. Naquele momento, no entanto, o petista era alvo de um procedimento chamado Notícia de Fato (NF), que agora foi transformado em um Procedimento Investigatório Criminal (PIC).
Segundo dados divulgados pela mesma reportagem da revista, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fechou o financiamento de pelo menos US$ 1,6 bilhão para a Odebrecht realizar obras nos países após o já ex-presidente se encontrar com chefes de Estado de Gana e da República Dominicana. Lula negou agir como lobista da empreiteira.
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O inquérito é mais abrangente que a NF e permite uma atuação mais ampla do procurador para investigar Lula. O Ministério Público Federal (MPF) poderá, por exemplo, pedir à Justiça quebra de sigilos ou compartilhamento de informações da Operação Lava Jato, que investiga a empreiteira no escândalo de corrupção da Petrobras.
Nos procedimentos preliminares, o MPF pediu para o Instituto Lula informar a agenda oficial do petista entre os anos de 2011 e 2014. Solicitou também detalhes de quem bancou viagens ou palestras que o ex-presidente realizou em países da América Latina e África. A procuradora Mirella de Carvalho Aguiar também enviou requerimentos para a Odebrecht e o BNDES darem detalhes sobre os contratos.
A assessoria da procuradoria não deu detalhes sobre quais elementos levaram à abertura do inquérito. A investigação tem prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado.
Em contrapartida, o Instituto Lula afirma que o procedimento investigatório é "absolutamente irregular, intempestivo e injustificado". Por isso mesmo, afirma que "serão tomadas as medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente cabíveis".
O instituto garante ainda que Lula nunca foi objeto de “investigação informal”. Tampouco foi ou é considerado “suspeito” de qualquer tipo de infração penal. Diz ainda que Lula é alvo de violação de conduta por parte do procurador Anselmo Lopes, que deu início a este processo.
Por fim, o Instituto Lula e o ex-presidente Lula afirmam desconhecer as razões pelas quais o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado interferiu, de maneira indevida e arbitrária, no procedimento que vinha sendo conduzido pela procuradora titular. Além disso, esperam por esclarecimento do Ministério Público.
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