MT: protocolados pedidos de cassação de deputado e prefeito

A ONG Moral, que fiscaliza o gasto de verbas públicas para coibir a corrupção, vai protocolar na tarde desta sexta-feira o pedido de cassação do deputado estadual José Riva (PSD) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Riva está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por possível envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro investigado pela Polícia Federal na Operação Ararath. Um grupo de pessoas protocolou o pedido de cassação contra o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), pelo mesmo motivo, na Câmara de Vereadores.

Riva responde a mais de 100 processos nas esferas cível e criminal e foi afastado da presidência da Assembleia Legislativa, mas, conforme despacho do ministro Dias Toffoli, que autorizou a prisão dele, estava atuando como não tivesse sido suspenso, usando o gabinete, o carro oficial e a vaga da presidência.

O deputado, que já está no quinto mandato, responde processo por desvio de R$ 65 milhões da Assembleia. Ele foi preso na quinta etapa da Ararath, na última terça-feira. Conforme despacho do ministro, a prisão se justifica porque Riva “maneja extensa rede de contatos” e conspira com essas pessoas. Por isso, atrapalharia as investigações. A defesa de Riva já pediu a revogação da prisão dele, que está sendo analisada pelo Ministério Público Federal. A assessoria de imprensa de Riva foi procurada, mas o deputado ainda não se manifestou sobre o caso.

“Não podemos ficar parados diante desses fatos”, disse o presidente da ONG Moral, Bruno Boaventura, que mandou confeccionar camisetas com os dizeres: fora Riva! A entidade apoia também o jornalista Alexandre Aprá e os advogados Paulo Lemos, ouvidor da Defensoria Pública de Mato Grosso, e Mairlon Queiroz, que, na condição de cidadãos, protocolaram no final da manhã desta sexta-feira um pedido de cassação contra o prefeito Mauro Mendes, que também é investigado pela Polícia Federal na Operação Ararath. 

No protocolo, é citado o financiamento que o Mauro Mendes teria feito, de R$ 3,4 milhões, com a Amazônia Petróleo, grupo de posto de combustível, na campanha eleitoral de 2012. Ano passado, o prefeito já eleito selou contrato com a mesma empresa, com dispensa de licitação. “Isso é assumir publicamente o crime da agiotagem ao apresentar uma declaração que fez empréstimo de R$ 3,4 milhões com posto de gasolina”, reage o jornalista Alexandre Aprá. “Diante dos fatos, não tem mais condições éticas e morais para ele administrar a cidade, a Câmara tem o direito de cassar um prefeito em uma situação como esta, de amplas suspeitas de atos e crimes de improbidade administrativa”.

O Terra tentou contato com a Secretaria Municipal de Comunicação, mas ninguém atendeu as ligações. Em nota pública, publicada no site da prefeitura de Cuiabá, o prefeito anuncia que vai pedir uma auditoria no Tribunal de Contas do Estado (TCE) no contrato emergencial celebrado com a Amazônia Petróleo. “Agimos com lisura e legalidade”, diz a nota.

Operação Ararath

A operação, que entrou na quinta fase na manhã de terça-feira, investiga crimes contra o sistema financeiro, como lavagem de dinheiro. A PF cumpriu mais de 70 mandados de busca e apreensão, um deles na casa do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB). Surpreendido pela operação, mantida em segredo de Justiça, uma arma calibre 380 foi encontrada em sua casa. Após as buscas, Barbosa foi conduzido à sede da PF, onde pagou fiança e foi liberado.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa estadual e na prefeitura de Cuiabá. Policiais estiveram nos gabinetes do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, e do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB). Na operação, foi preso ainda o ex-secretário de Estado da Fazenda e da extinta Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (Agecopa), Éder Moraes. Os mandados de prisão foram expedidos pelo STF e de busca e apreensão pela Justiça Federal de Mato Grosso.

A Polícia Federal teria chegado a todos esses nomes depois que Gércio Marcelino Mendonça Junior, dono de uma factoring, ligada ao grupo Amazônia Petróleo, preso na primeira fase da operação, fez um acordo com a PF e o MPF para receber o beneficio da delação premiada. Por meio de operações de empréstimo fraudulentas, as empresas lavavam dinheiro e fraudavam o sistema financeiro, movimentando mais de R$ 500 milhões de reais em seis anos. A base do esquema era uma empresa de Várzea Grande (MT) que, oficialmente, encerrou suas atividades em 2012.

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