Municípios esperam 2ª fase de piloto de Moro de segurança

Cidades escolhidas já registravam queda em crimes antes do programa Em frente, Brasil

Bruno Ribeiro

3 fev 2020 - 05h11

(atualizado às 08h17)

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As cinco cidades escolhidas em agosto pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública para receber o projeto-piloto do programa de combate à violência "Em Frente, Brasil" já tinham tendência de redução nos homicídios antes de o projeto começar a ser implementado. Apesar disso, autoridades locais citam o aumento no efetivo policial e a integração com órgãos de segurança como resultados positivos. Elas ainda aguardam definição sobre como será a segunda fase do programa, prevista para começar este mês com investimentos sociais.

Ministro da Justiça, Sergio Moro, durante audiência no Congresso
02/07/2019 REUTERS/Adriano Machado — Ministro da Justiça, Sergio Moro, durante audiência no Congresso 02/07/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

Para o piloto, foi escolhida uma cidade de cada região: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). O projeto prevê investimentos de R$ 4 milhões na segurança pública de cada município, além de ações integradas de União, Estados e prefeituras. Para a segunda fase, há uma linha de crédito de R$ 200 milhões para investimento na área social das cinco cidades. Secretários ainda discutem como esse dinheiro será empregado localmente.

"Será o momento de inclusão em esportes, saúde e educação, de fazer com que essas comunidades, que eram tachadas como submundo, tenham ação efetiva para não se sentirem excluídas do poder público", diz o prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB). Segundo ele, o plano de trabalho de cada cidade ainda está sendo preparado.

Em Goiânia, o secretário de Planejamento, Henrique Alves, diz ter a mesma expectativa. "Levantamos um diagnóstico das principais causas da criminalidade, questões sociais, de saúde, educação, entre outras, para que, na segunda etapa, sejam destinados investimentos para isso", afirma.

Outra dúvida levantada por autoridades que participam do programa é sobre sua implementação em outras cidades. "Como transportar esse piloto e dar escala para todo o País?", questiona o secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Roberto Sá.

A falta de acesso a recursos financeiros destinados à segurança foi usada por secretários estaduais como um dos argumentos para pedir ao presidente Jair Bolsonaro, em janeiro, a recriação do Ministério da Segurança Pública. Bolsonaro chegou a anunciar que pensaria na proposta, vista como uma afronta ao ministro Sérgio Moro, mas voltou atrás.

Queda

Em dezembro, Moro usou suas redes sociais para mostrar a redução da criminalidade nas cinco cidades escolhidas pelo programa. Dados do governo federal mostram que o número de assassinatos no Brasil inteiro deve fechar em queda em 2019, independentemente do programa. A redução foi de 21,9% se comparados os primeiros nove meses de 2019 com o mesmo período de 2018 - os números mais recentes são de setembro. Considerando apenas cidades do programa, as mortes caíram 9% em Cariacica; 14,6% em São José do Pinhais; 19,3% em Goiânia; 31,4% em Paulista; e 58,2 % em Ananindeua.

O secretário nacional de Políticas de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Marcelo Moreno, afirma que o cenário de desaceleração da violência não prejudica as avaliações sobre a eficácia do programa, uma vez que uma das metas é construir um modelo de cooperação que possa ser replicado. A ideia é que o programa vá para os 120 municípios que respondem por 50% das mortes do País. Nesses locais, os homicídios caíram 26% entre 2018 e 2019.

O economista e pesquisador Daniel Cerqueira, do Fórum Nacional de Segurança Pública, afirma que os dados preliminares não apontam para reduções dos índices como efeito do Em frente, Brasil. "É injusto avaliar qualquer programa em tão pouco tempo. Mas na propaganda oficial, estão avaliando como um grande sucesso, o que não é verdade." Segundo ele, o repasse de R$ 4 milhões para cada município é pouco. "Não dá nem para arranhar o piso."

Por outro lado, especialistas destacam como mérito do programa o caráter interdisciplinar, que trabalha também com a prevenção da violência por meio da inclusão social, o que vai na contramão do discurso eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, focado na repressão policial como maior estratégia.

"Ele (o projeto) foca nas causas, na raiz do problema, o que afeta o público que mais morre. (O projeto ataca) As fragilidades, como evasão escolar, precariedade de emprego, renda, educação, infraestrutura, e quais iniciativas podem ser adotadas especificamente nesses locais", diz Moreno. Segundo ele, as fragilidades foram levantadas por pesquisadores do próprio ministério.

Prefeitos veem resultados positivos com integração

Autoridades escaladas para atuar no Em Frente Brasil dizem que colocar numa mesma mesa representantes de cidades, Estados e União tem dado resultados positivos no combate à criminalidade.

Segundo o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, o Estado desenvolveu um programa que pagou diárias extras para policiais trabalharem nos dias de folga e retirou viaturas de serviço administrativo para colocar nas ruas. Também mapeou os grupos que mais praticavam os assassinatos na região, de forma a prendê-los. Essas ações trouxeram resultados.

"Em Ananindeua, para reforçar o policiamento ostensivo, usamos os homens da Força Nacional, com quem já havíamos trabalhado e temos integração", afirmou.

Em Cariacica, o Estado tem um programa de redução nos homicídios em que o policiamento ostensivo em áreas críticas é combinado com ações sociais voltadas aos jovens e integração entre as polícias, o Ministério Público e o poder Judiciário, parecido com o que pretende o Em Frente Brasil. "Vejo pela primeira vez o governo federal assumir que segurança pública é dever do Estado (como um todo)", disse o secretário de Segurança Pública do Espírito Santo Roberto Sá. Ele destaca que a chegada federal não se deu em um tom intervencionista, mas sim de cooperação.

Segundo Sá, o programa tem sido um " grande aprendizado" para integrar agentes e entes federativos diferentes em ações dentro de um mesmo território. "A integração (entre Polícia Federal e Rodoviárias com forças estaduais e do outros poderes) era pontual e pessoal. Agora é governamental". /COLABORARAM VINÍCIUS BRITO e SAMUEL STRAIOTO, ESPECIAIS PARA O ESTADO

ETAPAS

Objetivos

O Em Frente, Brasil propõe combate da criminalidade com foco nos territórios, a partir da implementação de soluções customizadas às realidades regionais.

Regiões

Para o projeto-piloto foram selecionados cinco cidades: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).

Investimento

Na primeira fase do programa, foram destinados R$ 4 milhões para ações de segurança pública, além de emprego de efetivo policial. Na segunda etapa, são previstas ações sociais nas regiões selecionadas. Há uma linha de crédito de R$ 200 milhões.

Ministérios

Além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, fazem parte do projeto-piloto a Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos; Economia; Saúde; Desenvolvimento Regional; Cidadania e Educação.