Novo bloqueio congela R$ 9 milhões em aposentadoria de Lula
Por determinação do juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo na tarde desta quinta-feira de um novo bloqueio de bens, desta vez de R$ 9 milhões em saldos de contas de previdência privada.
A medida é uma decorrência dos efeitos da condenação do ex-presidente na semana passada a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo um tríplex no Guarujá (SP).
O bloqueio atinge dois planos de previdência feitos pelo ex-presidente na BrasilPrev, um empresarial, vinculado à LILS Palestras e Eventos Ltda no valor de cerca de R$ 7,2 milhões, e outro individual, com saldo de R$ 1,8 milhão.
Na véspera, a Justiça Federal já havia obtido o congelamento de R$ 606 mil de contas bancárias de Lula, bem como imóveis e carros.
Essas restrições atendem à solicitação do Ministério Público Federal e tem por objetivo garantir um eventual ressarcimento público do produto do crime ao final do processo a que Lula responde.
No comunicado à Justiça Federal, a entidade de previdência complementar informa que o plano de previdência empresarial do ex-presidente --no qual houve o maior repasse-- contou com um único aporte de recursos, realizado em 6 de junho de 2014.
"Esclarecemos que conforme determinação, procedemos com o bloqueio total dos planos em tela, até segunda ordem deste juízo. Desta feita, aguardamos a manifestação de Vsa. Exa. quanto a eventual resgate e transferência para os autos do processo supracitado, hipótese em que incidirá o Imposto de Renda na forma da lei", afirma a representante do BrasilPrev no comunicado à Justiça.
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