Nunes ganha direito de resposta contra Marçal após influenciador chamá-lo de 'canalha' e 'covarde'
Juiz eleitoral considerou que candidato do PRTB extrapolou o limite da liberdade de expressão e do debate político
A Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu direito de resposta ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB), seu adversário na disputa pela Prefeitura de São Paulo. A decisão, expedida na última sexta-feira, 30, determina a remoção de vídeos em que o influenciador afirma que o prefeito é "canalha" e "covarde".
O juiz Murilo D'Avila Cotrim determinou ainda que Nunes elabore uma resposta em texto ou vídeo com até um minuto de duração para ser publicada nos perfis de Marçal no Instagram, no TikTok e no X (antigo Twitter). Não é possível cumprir a decisão nesta última pois a plataforma está suspensa no Brasil após ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Procurada, a campanha de Marçal não se posicionou.
"Vocês são canalhas", diz o candidato do PRTB no vídeo em questão. "Eu sozinho com o celular na mão vou te arrebentar, Nunes. Você vai ser o cara que eu mais vou bater agora", continua o ex-coach. Para o magistrado, Marçal extrapolou "o limite da liberdade de expressão e do debate político, configurando ofensa à honra" de Nunes.
O prefeito também havia pedido direito de resposta porque no mesmo vídeo o influenciador afirma que ele tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que é falso, já que o petista é aliado de Guilherme Boulos (PSOL). O juiz Cotrim, porém, não considerou que a declaração era suficiente para ensejar direito de resposta.
"A afirmação contida no vídeo de que o requerente [Nunes] está sendo apoiado pelo presidente Lula, por si só, não autoriza direito de resposta, compreendida no discurso feito pelo requerido [Marçal] de que todos os demais candidatos são apoiados por político tradicionais, também mencionados no vídeo, não se tratando necessariamente de menção à aliança eleitoral", escreveu o magistrado.
A Justiça Eleitoral precisa aprovar o teor da resposta de Nunes, que deve se ater somente a responder às acusações feitas pelo adversário. A resposta ficará nas redes de Marçal pelo mesmo tempo em que o vídeo que originou o processo permaneceu no ar. A data em que a gravação com a ofensa foi publicada não é informada no processo.
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