O que acontece se Bolsonaro não passar a faixa para Lula?

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi diplomado presidente nesta segunda-feira, 12. Agora, o momento mais esperado pelos apoiadores é a cerimônia de posse no dia 1º de janeiro de 2023. A grande indefinição é em relação à passagem da faixa presidencial.

A tradição diz que cabe ao presidente anterior entregar a faixa para o mandatário que está assumindo o cargo. Ou seja, Jair Bolsonaro (PL) deveria passar a indumentária para Lula. Porém, o atual chefe do Executivo tem deixado dúvidas sobre a sua presença na posse do novo presidente.

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Durante o discurso de diplomação, Lula fez críticas indiretas a Bolsonaro e falou em legado perverso do adversário. Os dois trocaram diversos ataques durante toda a campanha presidencial. Na época, o atual presidente chegou a dizer que só entregaria a faixa em caso de "eleições limpas". 

Logo após a vitória do petista, o jornal Folha de S. Paulo afirmou que Bolsonaro cogitava estar fora do Brasil no dia da posse. A explicação era a revolta do político com o resultado das eleições.

Bolsonaro demorou quase 48h para se pronunciar após a derrota para Lula. Depois disso, ele se isolou e praticamente ficou recolhido no Palácio do Alvorada, em Brasília. De acordo com levantamento de Tatiana Farah, colunista do Terra, o presidente trabalhou 1 hora e 18 minutos por dia em novembro.

No começo de dezembro, a jornalista Thais Oyama, do UOL, noticiou que Bolsonaro cogitava entregar a faixa para Lula. No entanto, Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente, negou e disse que a notícia era uma ‘mentira deslavada’ durante entrevista para o programa Pingos nos Is, da Jovem Pan.

O senador do PL-RJ também descartou qualquer possibilidade de golpe na posse de Lula. "Nunca houve essa conversa de golpe (militar). Um golpe nunca foi cogitado. Muitos em Brasília estavam tentando se proteger de algo que nunca existiu. Bolsonaro sempre agiu e agirá dentro da Constituição Federal", afirmou Flávio de acordo com Paulo Cappelli, em sua coluna no Metrópoles. 

Na semana passada, Bolsonaro quebrou o silêncio e se encontrou com apoiadores por dois dias seguidos. O presidente fez um discurso dúbio a apoiadores: "A missão de cada um de nós aqui não é criticar, é unir. Muitas vezes vocês têm informações que não procedem, e, pelo cansaço, pela angústia, pelo momento, passam a criticar. Tenho certeza, entre as minhas funções garantidas na Constituição, é ser o chefe supremo das Forças Armadas".

"As Forças Armadas são essenciais em qualquer país do mundo. Sempre disse, ao longo desses quatro anos, que as Forças Armadas são o último obstáculo para o socialismo. As Forças Armadas, tenho certeza, estão unidas. As Forças Armadas devem, assim como eu, lealdade ao nosso povo, respeito à Constituição e são um dos grandes responsáveis pela nossa liberdade", completou.

O que diz o decreto

A posse de um novo presidente consta no decreto 70.274, de 9 de março de 1972, que versa sobre normas do cerimonial público. No artigo 40 do capítulo 2, o documento prevê que o presidente da República "seja recebido, à porta principal do Palácio do Planalto, pelo Presidente cujo mandato findou". Ou seja, Lula deve ser recebido por Bolsonaro em seu primeiro dia de mandato.

"Após os cumprimentos, ambos os Presidentes, acompanhados pelos Vice-Presidentes, Chefes do Gabinete Militar e Chefes do Gabinete Civil, se encaminharão para o Gabinete Presidencial, e dali para o local onde o Presidente da República receberá de seu antecessor a Faixa presidencial. Em seguida, o Presidente da República conduzirá o ex-Presidente até a porta principal do Palácio do Planalto", segue o decreto.

O documento, porém, não estabelece a obrigação da presença do presidente cujo mandato chega ao fim. No artigo 2 do capítulo 1, inclusive, o decreto esclarece que "não comparecendo o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, presidirá a cerimônia a que estiver presente."

Neste caso, se Bolsonaro se recusar a marcar presença na posse de Lula, o vice Hamilton Mourão poderá fazer as honras da casa e entregar a faixa presidencial para o petista.

Para reportagem do Estadão, a advogada constitucionalista Vera Chemim disse que o ato é meramente simbólico e não traz prejuízos caso Bolsonaro não queira comparecer. "Não há nenhum problema", ressaltou.

Caso mais recente

A possibilidade de uma ausência de Bolsonaro na posse do Lula seria algo incomum, mas não será a primeira vez que o Brasil verá essa cena.

O caso mais recente aconteceu décadas atrás. Em 1985, João Figueiredo - último presidente da ditadura militar - faltou à posse de José Sarney, seu sucessor após a morte de Tancredo Neves, que marcou a redemocratização do País.

Em 1999, para a revista IstoÉ, Figueiredo relembrou o momento e explicou sua ausência: "Ele [Sarney] sempre foi um fraco, um carreirista. De puxa-saco passou a traidor. Por isso, não passei a faixa presidencial para aquela pulha. Não cabia a ele assumir a Presidência."