O que é segundo turno? Vereadores concorrem? Tire dúvidas sobre a segunda etapa das eleições
Data do segundo turno, quantos candidatos participam dessa fase das eleições e quais cidades ainda vão escolher os novos prefeitos são algumas das dúvidas de quem vai às urnas neste mês
O segundo turno das eleições municipais ocorre em mais de 50 cidades do País em 2024. Nesses municípios, a disputa pelas prefeituras não foi decidida no último dia 6 e será preciso uma segunda etapa do pleito para escolher quem comandará os Executivos municipais pelos próximos quatro anos.
A data do segundo turno, quantos candidatos participam dessa fase das eleições e quais cidades ainda vão escolher os novos prefeitos são algumas das dúvidas de quem vai às urnas neste mês. O Estadão fez um compilado sobre as questões mais procuradas no Google sobre o tema e esclarece as dúvidas abaixo.
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Tem segundo turno para vereador?
Não há segundo turno para o cargo de vereador. Os cargos legislativos não são decididos pelo sistema majoritário, mas sim pelo sistema proporcional. Nesse modelo, a distribuição de cadeiras legislativas é feita com base nos votos válidos recebidos por partidos ou coligações.
Primeiro, é calculado o quociente eleitoral, dividindo os votos válidos pelo número de vagas disponíveis, estabelecendo o mínimo de votos para que um partido ou coligação possa ter direito a cadeiras na Câmara. Em seguida, determina-se o quociente partidário, que indica quantas vagas cada partido ou coligação conquistou, dividindo os votos válidos de cada um pelo quociente eleitoral.
Para um candidato ser eleito, além de sua votação pessoal, a legenda precisa atinja o quociente partidário. A partir daí, as vagas são preenchidas pelos candidatos mais votados dentro de cada partido, respeitando a regra de que cada candidato deve ter um mínimo de 10% do quociente eleitoral.
Qual porcentagem para ter segundo turno?
Para haver o segundo turno, nenhum candidato pode ter atingindo mais de 50% dos votos no primeiro turno. No Recife (PE), por exemplo, João Campos (PSB), atual prefeito, se reelegeu com 78,11% dos votos válidos. Ou seja, mais da metade dos eleitores já optou pelo mesmo candidato, e o segundo turno está dispensado.
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo turno?
Sim, quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo. Cada turno é considerado uma eleição independente. Assim, a ausência em uma etapa não afeta a participação na outra. Quem faltou ao primeiro turno tem até 5 de dezembro para fazer sua justificativa de ausência.
Quantos candidatos podem ir para o segundo turno?
O segundo turno só pode ter dois candidatos. Dessa forma, obrigatoriamente um deles terá mais da metade dos votos válidos - com exclusão de brancos e nulos. Assim, o sistema majoritário aponta a vontade da maioria. Se houvesse mais de dois candidatos, seria possível que nenhum tivesse mais de 50%.
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