Operação Venire: entenda os crimes que Bolsonaro e aliados podem ter cometido
Jair Bolsonaro (PL) é um dos investigados na operação; seis pessoas foram presas e 16 mandados de busca e apreensão são cumpridos
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A operação que prendeu Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), investiga um suposto esquema de inserção de dados falsos em carteiras de vacinação contra a covid-19, em sistemas do Ministério da Saúde. Intitulada de Venire, a ação realizada pela Polícia Federal foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, dentro do inquérito das 'milícias digitais'.
Na manhã desta quarta, a defesa de Bolsonaro solicitou adiamento do depoimento do ex-presidente, que estava previsto para as 10h. Os advogados alegaram que não tiveram acesso aos autos da investigação, o que inviabilizaria o depoimento.
Em entrevista à imprensa, do lado de fora de sua casa em Brasília, Bolsonaro disse que não tomou a vacina contra a covid-19, e se mostrou surpreso com a motivação para a operação.
"O objetivo da busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro: cartão de vacina. O que eu tenho a dizer a vocês: Eu não tomei a vacina, foi uma decisão pessoal minha depois que eu li a bula da Pfizer. O cartão de vacina da minha esposa também foi fotografado. Ela tomou a vacina nos Estados Unidos, a Janssen", disse o ex-presidente em entrevista à CNN Brasil.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também se posicionou, por meio de uma publicação no Instagram, dizendo que a família foi surpreendida ao receber agentes em sua residência.
"Hoje a PF fez uma busca e apreensão na nossa casa. Não sabemos o motivo e nem o nosso advogado não teve acesso aos autos", escreveu.
Segundo ela, apenas o celular do marido foi apreendido.
Bolsonaro foi preso?
A ação desta quarta-feira, 3, não tinha como foco a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, seis pessoas foram presas, entre elas:
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
• Max Guilherme, ex-sargento do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e segurança do ex-presidente;
• Sergio Cordeiro, também segurança de Bolsonaro;
• João Carlos de Souza Brecha, secretário municipal de Saúde de Duque de Caxias (RJ).
Além disso, também foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão. Entre os endereços alvo, estão o do ex-chefe do Executivo. No local, a PF apreendeu o celulare dele - o de Michelle Bolsonaro teria sido poupado. De acordo com O Globo, até o momento, Bolsonaro não forneceu a senha de seu celular. Michelle inicialmente também não passou a senha, mas depois autorizou o acesso ao seu aparelho.
A investigação apura a falsificação de dados das seguintes carteiras de vacinação:
• Jair Bolsonaro; ex-presidente;
• Laura Bolsonaro, filha do ex-presidente;
• Mauro Cid, além da esposa e filha, que não tiveram a identidade revelada.
Segundo informações de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Bolsonaro está tenso e convocou a reunião de assessores e auxiliares em Brasília. Um deles chegou a dizer à colunista que querem "incendiar" o Brasil.
"Estão brincando com fogo. Estão fazendo coisas sem a menor justificativa e explicação, verdadeiros absurdos, estão querendo incendiar o Brasil", disse.
A operação foi deflagrada em Brasília e no Rio de Janeiro. Conforme a PF, os dados falsos teriam sido inseridos nos sistemas SI-PNI e RNDS, do Ministério da Saúde, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. O objetivo era burlar as restrições sanitárias vigentes impostas pelo Brasil e Estados Unidos. Bolsonaro foi para os Estados Unidos no final de seu mandato, juntamente com os dois seguranças presos.
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"A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19. As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar ‘milícias digitais’, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal", afirma a PF.
Caso sejam confirmadas as suspeitas, os envolvidos podem responder por:
• Crimes de infração de medida sanitária preventiva;
• Associação criminosa;
• Inserção de dados falsos em sistemas de informação;
• Corrupção de menores.
Entrar com documento falso nos EUA pode levar à prisão
A falsificação de documentos para entrar nos Estados Unidos pode levar a dez anos de prisão em solo americano por fraude. Inclusive, em 2021, o país incluiu na lista desses documentos a certificação da vacina contra a covid-19. A obrigatoriedade da imunização contra a doença em solo americano é obrigatória até o dia 12 de maio deste ano.
Em entrevista no início da tarde desta quarta, o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, colocou em dúvida se Bolsonaro, de fato, chegou a apresentar a carteira de vacinação ao entrar nos Estados Unidos.
"Ainda vamos apurar se ele apresentou carteira de vacinação, mas acho que ele entra [à época nos EUA] com o visto como Presidente da República", ponderou o auxiliar de Bolsonaro. "O Brasil inteiro conhece a posição do presidente quanto à vacina. A vacina é uma decisão de cunho pessoal, cabe a cada um decidir se vai tomar a vacina ou não".
Wajngarten também afirmou que a defesa foi "pega de surpresa" com a Operação Venire, mas que todos os investigados foram muito bem tratados pela equipe da Polícia Federal.
Entenda a operação da PF contra Bolsonaro
Segundo investigação da Polícia Federal, um médico a prefeitura da cidade de Cabeceiras, em Goiás, preencheu o cartão de vacinação contra a covid-19 para Bolsonaro, sua filha Laura, o ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid, e a esposa dele. Após o preenchimento do cartão, o grupo tentou registrá-lo no sistema eletrônico do SUS em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, para que ele pudesse ser considerado oficial e valer, por exemplo, em viagens internacionais.
Ainda de acordo a PF, o sistema rejeitou as informações, pois o lote de vacinas em questão havia sido enviado para Goiás, e não para o Rio de Janeiro, como havia sido informado. Foi então que começou a troca de mensagens entre Mauro Cid e seus ajudantes, o que acabou resultando na operação desta quarta-feira.
Por meio dessas mensagens, a PF descobriu que eles precisavam obter outro número de lote de vacinas, desta vez do Rio de Janeiro, para realizar o registro. As informações são da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Com o registro do cartão de vacinação, o grupo baixou os arquivos, imprimiu os cartões e, em seguida, os excluiu do sistema. Dessa forma, se alguém buscasse pelos registros de vacinação do grupo no sistema eletrônico, não encontraria nada.
Somente após ter acesso às mensagens de Cid e realizar uma perícia no sistema, a PF descobriu a adulteração. Até então, não se tinha conhecimento de que Jair Bolsonaro e sua filha também haviam registrado cartões falsos.
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