Oposição articula criação de CPI da Petrobras e aposta em apoio de dissidentes
Os partidos de oposição articulam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para investigar a Petrobras e estão apostando na insatisfação de aliados do governo na Câmara dos Deputados para reunir as 171 assinaturas necessárias para abrir a investigação.
Os partidos de oposição PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade têm pouco mais de 120 deputados e precisam encontrar pelo menos 51 parlamentares da base aliada dispostos a apoiar a criação de uma CPI. O atual ambiente de rebelião entre aliados deixa o governo apreensivo sobre sua capacidade de impedir esse apoio, disse à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto.
O foco da CPI é investigar a compra de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, pela estatal brasileira, em 2006. A Petrobras comprou 50 por cento da refinaria no Texas por 360 milhões de dólares, mas em seguida, amargou uma batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, e acabou desembolsando um total de 1,2 bilhão de dólares.
A presidente Dilma Rousseff, que presidia o Conselho de Administração da estatal quando a compra foi aprovada, disse na quarta-feira, que a aprovação foi baseada em documento "técnica e juridicamente falho".
"Teremos o apoio senão de partidos da base, pelo menos de (deputados) dissidentes", disse à Reuters o líder da minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Até agora, segundo ele, há pouco mais de 20 assinaturas apoiando a abertura da CPI.
O presidente do PSDB e provável candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), disse que o objetivo da oposição é apresentar o requerimento para criação da CPI na próxima terça-feira.
"Aqueles da base do governo que dizem querer investigar essa questão, que já nos ajudaram a aprovar a comissão externa para investigar outras denúncias envolvendo a própria Petrobras...nós esperamos que possam nos ajudar para que essa questão seja esclarecida", disse Aécio a jornalistas.
A Câmara dos Deputados aprovou no início do mês, por 267 votos a favor e 28 contra, a criação de uma comissão externa para acompanhar apurações que estariam ocorrendo na Holanda sobre suposto pagamento de propina por uma empresa holandesa a funcionários da Petrobras.
Os problemas com o negócio são investigados desde 2008, mas somente agora, depois de uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a presidente Dilma se posicionou publicamente sobre o caso. A atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, deu esclarecimentos ao Congresso no ano passado sobre aquisição. A assessoria de imprensa da Petrobras disse nesta quinta-feira que a empresa não irá comentar sobre a aquisição da refinaria.
Questionado sobre a possibilidade de convocar Dilma para prestar explicações no Congresso, Aécio disse que não é o momento para isso e que nem está duvidando da honestidade da petista.
"Não acuso a presidente da improbidade. Eu acredito na honestidade da presidente", disse. "O que está em xeque nesse instante é a incapacidade, é a incompetência de alguém, com a responsabilidade que tem, ter tomado uma decisão dessa gravidade", argumentou o tucano.
ESTRATÉGIA
Além de coletar as assinaturas para criação da CPI, a oposição terá que suplantar outros obstáculos para abrir a investigação.
Na Câmara, há outros 14 pedidos de CPI e um novo pedido teria que respeitar a fila. Para pular na frente dos demais pedidos, o líder da minoria na Câmara conseguiu apoio dos demais líderes de partidos de oposição para apresentação de um projeto de resolução que permite aprovar a criação da CPI da Petrobras em regime de urgência.
Para isso, porém, terá que contar com a ajuda do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que decide o que pode ou não entrar na pauta de votações do plenário.
"A minha expectativa é construir um entendimento de ampla maioria (para que o presidente leve o tema a plenário)", disse o deputado Domingos Sávio (PMDB-MG).
Um outro pedido de CPI para investigar a Petrobras, feito pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), já está na fila desde o ano passado. Sávio disse que se esse caminho for mais rápido e mais fácil para construir um acordo pela CPI, abrirá mão da sua proposta e apresentará um projeto de resolução para que a CPI pedida há mais tempo seja priorizada.
Há também mobilização do PSDB no Senado para abrir uma CPI para investigar a estatal. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que já fez 19 representações pedindo informações de negócios da empresa, entre elas a compra da refinaria de Pasadena.
"Minha intenção é tentar criar a CPI da Petrobras aqui no Senado", disse à Reuters.
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