Oposição defende exclusão da Venezuela do Mercosul
Parlamentares alegam que país vizinho descumpre compromisso e vão questionar omissão de Dilma no Supremo Tribunal Federal (STF)
Um dia após de senadores da oposição serem hostilizados numa missão à Venezuela, parlamentares da oposição anunciaram iniciativas nesta sexta-feira (19) em defesa da exclusão do país vizinho do Mercosul. Os oposicionistas pretendem pressionar o governo federal e acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) por considerar que o Executivo venezuelano descumpre cláusulas democráticas.
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Para os oposicionistas, a Venezuela descumpre o compromisso democrático do Protocolo de Ushuaia, firmado pelos Estados-membros do Mercosul em 1998. Por isso, os parlamentares vão entrar na semana que vem com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF, alegando que a presidente Dilma Rousseff é omissa no cumprimento da legislação, aprovada pelo Congresso.
“Os senadores que lá foram no cumprimento de fiscalizar uma legislação que é brasileira. E a presidente da República tem sido omissa nessa legislação”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que se reuniu com senadores da comitiva. Na avaliação do parlamentar, o Supremo poderá determinar que o Brasil defenda no bloco a exclusão da Venezuela, caso entenda pela omissão.
A comitiva de senadores foi à Venezuela para verificar a situação de políticos oposicionistas presos no país vizinho. Depois de desembarcar no aeroporto de Caracas, a van que transportava os congressistas ficou presa em um congestionamento e, posteriormente, cercada por um grupo de manifestantes favoráveis ao presidente Nicolás Maduro.
“Aquilo foi feito para obstaculizar nossa missão, mas nossa missão vai seguir no Brasil”, disse o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). “E nós vamos nos valer de todos os meios políticos e jurídicos para que o governo assuma sua responsabilidade. Em segundo lugar, a pressão para que o governo faça valer os compromissos que assumiu, avalizados pelo Congresso, ao assinar os acordos do Mercosul, que prevê que todos os países devem respeitar as cláusulas democráticas. Não há democracia com opositores presos, com judiciário submisso.”
Os senadores que foram hostilizados no país vizinho também acusam o governo de ter determinado que o embaixador brasileiro na Venezuela, Ruy Pereira, não acompanhasse a comitiva. “Houve uma ação deliberada do governo venezuelano e do governo brasileiro para expor uma delegação de senadores. É fundamental que as respostas venham”, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Para explicar a situação, deputados e senadores já trabalham pela convocação do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do embaixador brasileiro. Na Câmara, o chanceler poderá ser ouvido em uma comissão geral, no plenário.
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