Oposição tem blocão para acelerar CPI mista da Petrobras
Com a Câmara, parlamentares contabilizam número mínimo de integrantes para iniciar trabalhos
Parlamentares da oposição contam com o bloco de governistas descontentes da Câmara dos Deputados para apressar a instalação da CPI mista da Petrobras. Os congressistas acreditam conseguir chegar a um mínimo de 17 indicados para começar os trabalhos na semana que vem.
“Se o blocão indicar seus membros, fica garantido”, disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), em referência aos governistas rebelados da Câmara dos Deputados. O PMDB e outros partidos da base assinaram o pedido para criar a CPI mista.
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para esta quarta-feira uma sessão conjunta de deputados e senadores na qual pedirá indicação de nomes para a comissão. Os líderes partidários terão um prazo de três sessões plenárias para fazer as indicações. Caso alguns partidos não indiquem seus nomes, caberá a Renan fazer as escolhas.
A estratégia da oposição é esvaziar a CPI do Senado e priorizar a mista, onde terá mais força com apoio de deputados rebelados. “Não tem sentido termos duas CPIs funcionando concomitantemente. Avaliamos os líderes da oposição e setores da base que o correto seria uma CPI mista”, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O governo preferia a instalação da CPI só no Senado. Ainda não está descartada a hipótese da existência de duas CPIs da Petrobras ao mesmo tempo. “Nós teremos tantas CPIs quantos requerimentos tivermos, com fato determinado e prazo para investigação. Não cabe ao presidente do Senado estabelecer qual é a CPI que vai funcionar. Quem tem de definir é o próprio funcionamento de cada comissão de inquérito”, disse Renan Calheiros.
Na sessão de amanhã, o presidente do Congresso vai responder questões de ordem sobre a instalação da CPI mista. Ele deve se basear em uma decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para determinar a instalação da CPI mista específica para investigar a Petrobras. Vai, no entanto, recorrer da própria decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
No início do mês de abril, a CCJ do Senado decidiu que a CPI poderia ser ampliada com adendos sugeridos por governistas. A tese, no entanto, não prosperou, já que a ministra Rosa Weber determinou a instalação de uma comissão exclusiva para investigar a estatal, como queria a oposição.
