Pablo Marçal e suas empresas são alvo de 162 ações que cobram R$ 172 milhões em indenização; entenda
Valores dos processos estão, em sua maioria, relacionados a promessas de recompensa feitas pelo ex-coach. No âmbito trabalhista, empresas do candidato enfrentam demandas que cobram pagamento de benefícios. Há também consumidores que adquiriram produtos digitais e pedem a restituição dos valores; Procurada, a assessoria do influenciador não retornou
O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) e suas empresas são alvos de pelo menos 162 processos, totalizando pedidos de indenização de cerca de R$ 172 milhões. Levantamento realizado pelo Estadão mostra que o ex-coach responde a representações tanto na esfera eleitoral quanto a casos na Justiça comum, que vão desde acusações de difamação e calúnia até questões relacionadas a promessas de recompensa - como quando prometeu pagar US$ 1 milhão a quem encontrasse algum processo movido contra ele.
No âmbito trabalhista, as companhias sob seu controle, ou nas quais tem participação societária, enfrentam demandas judiciais movidas por ex-funcionários que reivindicam, por exemplo, o reconhecimento do vínculo empregatício por meio da assinatura da carteira de trabalho, além do pagamento de benefícios como horas extras e FGTS.
O levantamento também identificou ações de consumidores que adquiriram produtos digitais de Marçal e solicitaram a restituição dos valores, além de indenização por danos morais, alegando que os serviços oferecidos não correspondiam ao que foi prometido. Ao todo, são 162 processos, dos quais Marçal responde por 34 na Justiça comum e 89 na esfera eleitoral, enquanto suas empresas foram acionadas 39 vezes por ex-funcionários e consumidores.
Procurada pelo Estadão, a assessoria de Marçal não retornou o contato, o espaço continua aberto para manifestação.
Na Justiça comum, o ex-coach é alvo de pelo menos 14 processos relacionados a uma promessa feita durante uma entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, em abril, que juntos somam cerca de R$ 168 milhões. Na ocasião, o empresário afirmou que pagaria US$ 1 milhão a quem encontrasse algum processo movido por ele, seja como pessoa física ou jurídica. Em uma dessas ações, a parte autora encontrou nove processos e um habeas corpus de autoria do ex-coach e agora cobra na Justiça cerca de R$ 51 milhões do candidato. A maioria dessas demandas, categorizadas como 'Promessa de Recompensa', está em fase de decisão judicial.
Marçal também responde a cerca de 7 processos por danos morais, que totalizam R$ 495.600,00. Em um desses casos, um ex-participante do reality show La Casa Digital, criado pelo ex-coach, pede R$ 200 mil em indenização por danos morais, alegando ter sofrido humilhações e ofensas verbais durante sua participação no programa, realizado entre 6 e 12 de maio de 2024.
O candidato ainda é alvo de ações criminais, incluindo uma investigação por suposta tentativa de homicídio privilegiado, por colocar em risco a vida de 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos Marins, na divisa de São Paulo com Minas Gerais, em janeiro de 2022.
Ações de ex-funcionários e consumidores
Marçal possui controle ou participação societária em 28 empresas, que são alvos de pelo menos 39 ações trabalhistas. Um dos casos envolve um ex-funcionário da empresa Resort Digital, localizada em Porto Feliz, no interior de São Paulo. Na ação, o ex-colaborador afirma que, além de atuar como jardineiro, também desempenhava outras funções, como serviços gerais, tratorista e manutenção de equipamentos, além de trabalhar em condições de insalubridade, manuseando venenos.
Após a Justiça acolher seu pedido e determinar o pagamento de horas extras e adicional de periculosidade, entre outros benefícios, a empresa de Marçal recorreu da decisão, mas o recurso foi negado em segunda instância no final de julho.
Em outro processo, ainda contra a Resort Digital, um ex-funcionário afirma que foi obrigado a deixar a fazenda com a esposa e os três filhos pequenos após pedir ajuda para conseguir um fiador para um empréstimo bancário. Além dos danos morais relacionados ao episódio, o ex-funcionário solicitou o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento de verbas trabalhistas, como FGTS, férias, 13º salário e aviso prévio. No processo, o autor diz que trabalhou por mais de um ano para a empresa como pessoa jurídica, sem ter a carteira assinada.
A empresa, da qual Marçal é um dos sócios, foi condenada em 19 de agosto de 2022 a pagar R$ 80 mil, incluindo danos morais e valores referentes ao registro profissional.
Em uma terceira ação, a Resort Digital foi novamente condenada por não ter registrado a carteira de trabalho de um funcionário. Desta vez, um eletricista que prestou 6 meses de serviço à empresa em 2022 entrou na Justiça para ter o vínculo trabalhista reconhecido. O juiz do caso não só condenou a companhia a anotar a carteira de trabalho e a pagar os respectivos benefícios e indenizações como também considerou que houve fraude trabalhista por parte da Resort ao tentar descaracterizar a relação de trabalho.
A reportagem localizou outro processo, agora relacionado à Marçal Participações, no qual igualmente é solicitado o reconhecimento de vínculo empregatício, além de um pedido de indenização por verbas trabalhistas. A ação ainda está em tramitação na Justiça.
Além das ações trabalhistas, Marçal, considerado uma das maiores referências no lançamento de produtos digitais, como mentorias e cursos de autoconhecimento, é alvo de processos movidos por clientes que, na maioria das ações, pedem a restituição do valor pago, alegando que os produtos não correspondem ao que foi prometido.
Em um desses casos, uma cliente que adquiriu três produtos das empresas de Marçal - incluindo uma palestra em Alphaville com o ex-coach, o curso de imersão Método IP242 e a mentoria 'O Conselheiro' - solicita R$ 185 mil, somando a restituição dos valores pagos e indenização por danos morais. A autora alega que, durante a palestra realizada em dezembro de 2023, foi pressionada e induzida por Marçal a adquirir a mentoria, no valor de R$ 79.500.
"Ele oferecia uma mentoria na qual dizia que 'pegaria na mão' da pessoa; que haveria acesso direto à plataforma todos os dias, além de almoços, jantares e eventos com ele. A pessoa pagaria caro, mas andaria lado a lado com ele! Fui para casa aquele dia me sentindo mal por não ter aquele dinheiro que era para ajudar o meu sonho de ajudar pessoas!", diz na petição a autora, que trabalha com produção de eventos.
Ela relata que, na época, realizou um empréstimo para adquirir o produto e, após a compra, descobriu que o contato com Marçal seria limitado a '20 minutos por Zoom'. Nesse momento, tentou cancelar a mentoria e solicitar o reembolso, mas enfrentou resistência por parte da equipe de Marçal. Como não conseguiu obter os valores, entrou na Justiça contra a empresa solicitando R$ 185 mil, incluindo danos morais e a restituição do valor gasto com os produtos. O processo segue em tramitação na Justiça.
Em uma das maiores plataformas online de reclamações, há ainda mais de 400 relatos negativos relacionados aos produtos do ex-coach, incluindo cobranças indevidas, dificuldade de acesso ao conteúdo adquirido, produtos não entregues e propaganda enganosa, entre outros.
Investigações eleitorais e representações feitas por adversários
No âmbito eleitoral, Marçal enfrenta 89 representações, entre elas uma ação de investigação judicial eleitoral movida pelo PSB, partido da candidata Tabata Amaral, que resultou no bloqueio de todos os seus perfis nas redes sociais. Na decisão liminar, o juiz apontou indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação para remunerar usuários que produziam "cortes" e os divulgavam nas redes.
Em outra ação eleitoral, Marçal é investigado pela Polícia Federal (PF) pelos supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de dinheiro nas eleições de 2022, quando lançou sua candidatura à Presidência. A PF suspeita que o ex-coach e seu sócio, Marcos Oliveira, tenham doado R$ 1,7 milhão à campanha e utilizado o dinheiro para contratar serviços de suas próprias empresas. O caso tramita em sigilo.
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