Pacheco defende mandatos no STF e restrição a militares na política

Presidente do Senado voltou a enfatizar que regra seria apenas para novos integrantes da Corte e não para os atuais

Gabriel Hirabahasi e Matheus de Souza

12 jul 2024 - 18h53

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BRASÍLIA e SÃO PAULO - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender nesta sexta-feira, 12, a imposição de um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participa do 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo em São Paulo
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil / Estadão

"Outros tantos países têm. Portugal, Itália e diversos outros países adotam mandato de 12 ou 16 anos para ministro do STF. Hoje no Brasil, um ministro pode ficar até 40 anos", afirmou.

Pacheco disse que "inúmeros ministros do STF do passado" defendem essa proposta. "A nossa ideia, diga-se de passagem, é defendida por inúmeros ministros do STF do passado. Os atuais, não vou falar por eles. Mas ex-ministros defendem a lógica de um mandato, que acho que seria bom à Corte. Obviamente, respeitando aqueles que lá estão. Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, todos que estão não seriam alcançados por uma emenda constitucional desta natureza", afirmou.

Militares na política

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também afirmou que é favorável ao mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita candidaturas de militares. "Meu desejo era vê-la votada, mas houve pedido dos dois lados por uma sessão de debates que envolvesse as forças armadas. Como se trata de uma PEC, temos de ter cautela", disse.

"Sou defensor do mérito da PEC e aqueles que a defendem estão encontrando o melhor momento de vê-la pautada, precisa de 49 votos. É a discussão política própria de se ter os votos e se ver o momento certo para submeter à pauta", declarou.

O presidente do Senado disse que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, autor da PEC, é quem está a cargo de articular o momento de votação. O presidente do Senado, porém, defendeu que isso aconteça ainda neste ano. "Defendo que em algum momento neste segundo semestre devemos colocar para votar para ter o resultado, ou aprova ou rejeita", afirmou.