Pressionada pelos protestos contra o seu governo no último domingo, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas anticorrupção que havia sido prometido na campanha eleitoral. Entre as propostas que serão encaminhadas ao Congresso está a criminalização da prática de caixa dois, o confisco de bens adquiridos de forma ilícita e, como novidade, traz a exigência de ficha limpa para cargos de confiança em todas as instâncias nos três poderes, incluindo conselhos administrativo e fiscal de estatais, como a Petrobras (veja a lista completa abaixo).
Em meio ao escândalo de corrupção da estatal, Dilma anunciou durante a campanha eleitoral ideias com objetivo de evitar a impunidade de corruptos. Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, no início do ano, Dilma se comprometeu a apresentar o projeto até o fim do primeiro semestre, mas decidiu acelerar o plano em meio ao crescimento da rejeição de seu governo.
Nesta quarta, Dilma prometeu "prevenir e combater" as práticas ilícitas. "O combate à corrupção e à impunidade é coerente com minha vida pessoal, com minha prática política, e é coerente com minha atuação como presidenta da República", disse a mandatária. "A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, diminui a importância do trabalho honesto, transforma a classe média e suas aspirações, dando um exemplo falso de facilidade. A corrupção prejudica empresários, prejudica o trabalhador, atinge e ofende homens e mulheres", discursou.
Resposta às ruas: Dilma anuncia pacote anticorrupção:
A criminalização do caixa dois já havia sido proposta no Senado pelo petista Jorge Viana (AC) em 2013, mas o projeto ainda não foi votado. A proposta do governo federal prevê pena de três a seis anos de reclusão para quem fraudar a fiscalização eleitoral, inserindo elementos falsos ou omitindo informações, com objetivo de ocultar a origem e o destino dos bens.
A presidente também apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o confisco de bens adquiridos decorrentes de atividades criminosas, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Com a prisão de ex-diretores da Petrobras, o governo pretende levar o critério da lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos que cometeram crimes, à administração pública. A ideia não estava prevista nos cinco eixos divulgados na campanha eleitoral, mas o governo diz já levar em conta o critério para escolha de seus cargos. "Esses mesmos critérios devem ser colocados para todos os cargos de confiança", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O governo também quer tornar crime o aumento de patrimônio injustificado por agentes públicos, projeto que já tramita na Câmara dos Deputados. Outros pontos do pacote preveem a aceleração de processos sobre desvio de dinheiro e a perda de bens adquiridos com dinheiro ilícito de forma antecipada.
Também foi anunciado nesta quarta-feira o decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção, que disciplina o acordo de leniência, quando empresas que cometeram irregularidades recebem benefícios em troca de colaboração com investigações. O decreto regula a multa para pessoas jurídicas que praticarem atos contra a administração pública.
Proposta citada na campanha eleitoral de Dilma, a agilização de julgamento de pessoas com foro privilegiado será discutida em um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça com integrantes do Judiciário, já que o Executivo não pode apresentar projetos que mudem a estrutura de outro poder.
Confira, abaixo, todas a medidas anunciadas:
1 - Criminalização do caixa 2:
Dilma encaminhou ao Congresso um projeto de lei que torna crime o ato de fraudar a fiscalização eleitoral, inserindo elementos falsos ou omitindo informações, com o fim de ocultar a origem, o destino ou a aplicação de bens, valores ou serviços da prestação de contas de partido político ou de campanha eleitoral. Pena: 3 a 6 anos.
O projeto também prevê a criminalização da “lavagem eleitoral”, ou seja, torna crime a ocultação de bens ou valores que sejam provenientes, direta ou indiretamente, de fontes de recursos vedadas pela legislação eleitoral. Pena: de 3 a 10 anos.
2 – Confisco de bens
A presidente apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o confisco dos bens que sejam fruto de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito.
3 – Alienação antecipada de bens apreendidos
O Planalto encaminhou pedido de urgência na apreciação de projeto de lei que alcança bens sobre os quais existam provas ou indícios de serem produtos de crime.
4 – Ficha Limpa para servidores
Dilma encaminhou ao Congresso projeto de lei que exige ficha limpa para todos os servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário.
5 – Regulamentação da Lei Anticorrupção
A presidente assinou decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção, que, entre outras coisas, incentiva a adoção de Programas de Integridade (compliance) por empresas privadas: códigos de ética e de conduta e políticas e diretrizes para detectar desvios e irregularidades contra a administração pública.
6 – Criação de grupo de trabalho
Dilma anunciou a criação de um grupo que vai avaliar propostas que poderão dar agilidade a processos judiciais e procedimentos administrativos relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público. O grupo será coordenado pelo Ministério da Justiça e contará com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Brasília (DF) - Manifestantes contra o governo Dilma começam a se reunir no Congresso Nacional e no Museu Nacional, em Brasília
Foto: Charles Sholl / Futura Press
Brasília (DF) - Faixa com pedido de impeachment é levada por moradores da capital federal
Foto: Charles Sholl / Futura Press
Brasília (DF) - O movimento é pacífico na capital do País
Foto: Charles Sholl / Futura Press
Brasília (DF) - Protestante leva faixa do candidato derrotado na eleição presidencial, Aécio Neves
Foto: Charles Sholl / Futura Press
Brasília (DF) - Moradores do Distrito Federal lembram de Juscelino Kubitschek em evento contra a corrupção
Foto: Charles Sholl / Futura Press
Brasília (DF) - Maioria dos manifestantes começou a chegar por volta das 09h40 deste domingo (15)
Foto: Charles Sholl / Futura Press
Rio de Janeiro (RJ) - Moradores do Rio de Janeiro começam a se aglomerar na orla de Copacabana
Foto: Twitter/Camila_1943 / Reprodução
Rio de Janeiro (RJ) - Cariocas reúnem-se na capital fluminense com placas
Foto: Twitter/Camila_1943 / Reprodução
Rio de Janeiro (RJ) - Aos gritos de "fora PT" o protesto começou na cidade às 9h30
Foto: Twitter/Camila_1943 / Reprodução
Rio de Janeiro (RJ) - Aos gritos de Fora PT, os manifestantes estão aglomerados na Avenida Atlântica, na altura do posto 5
Foto: André Naddeo / Terra
Belém (PA) - Protestantes foram às ruas de Belém com placas contra a presidente Dilma Rousseff
Foto: Igor Mota / Futura Press
Belém (PA) - Assim como acontece em outras capitais, o uso de bandeiras está mais comum neste protesto
Foto: Igor Mota / Futura Press
Belém (PA) - Homem usa máscara do V de Vingança com bandeira do Brasil
Foto: Igor Mota / Futura Press
Rio de Janeiro (RJ) - Pelo menos cinco mil pessoas estão na orla de Copacabana, mas o número deve crescer durante o dia
Foto: André Naddeo / Terra
Rio de Janeiro (RJ) - Cariocas gritam no evento "Lula cachaceiro, devolve o meu dinheiro", "quem não pula é comunista, quem não pula é comunista", além de muitas faixas pedindo intervenção militar
Foto: André Naddeo / Terra
Rio de Janeiro (RJ) - Manifestante segura 'coxinha' durante a manifestação
Foto: André Naddeo / Terra
Porto Alegre (RS) - Na redenção, manifestantes começam a assar coxas de frango como forma de protestar contra o pedido de impeachment que consideram descabido
Foto: Daniel Favero / Terra
São Paulo (SP) - A movimentação na capital paulista começou antes do esperado no vão do MASP, está marcado para as 14h, mas os moradores começaram a chegar às 11h
Foto: Vilmar Bannach / Futura Press
São Paulo (SP) - Com camisa do PT, homem é protegido por policiais militares
Foto: Vilmar Bannach / Futura Press
São Paulo (SP) - Manifestante pede impeachment em faixa
Foto: Vilmar Bannach / Futura Press
Rio de Janeiro (RJ) - Homem contra o governo discute com apoiador de Dilma Rousseff
Foto: Sergio Moraes / Reuters
Porto Alegre (RS) - Durante o coxinhaço em Porto Alegre, organizadores dizem: "uma coisa e pedir ditadura em uma democracia. Quem pedia democracia na ditadura, fazia isso no pai de arara"
Foto: Daniel Favero / Terra
Belo Horizonte (MG) - Manifestantes tomam Praça da Liberdade na capital mineira
Foto: Marcelo Sant Anna / Fotos Públicas
Rio de Janeiro (RJ) - O fotógrafo Vander Moreira, 38, ajuda a distribuir as coxinhas fritas disponibilizadas por um dos carros de som
Foto: André Naddeo / Terra
Brasília (DF) - Adolescentes também marcam sua presença no evento
Foto: Fernando Diniz / Terra
Brasília (DF) - A Polícia Militar estima que 70 mil devem participar neste domingo na capital do País
Foto: Fernando Diniz / Terra
Brasília (DF) - Adolescentes usam título do livro "A Culpa é das Estrelas" em alusão às falhas do PT no governo
Foto: Fernando Diniz / Terra
Belo Horizonte (MG) - Manifestante leva bandeira do Brasil "em luto" para o protesto
Foto: Marcelo Sant Anna / Fotos Públicas
Belo Horizonte (MG) - Outro manifestantes chama Dilma de "Mãe do Petrolão"
Foto: Marcelo Sant Anna / Fotos Públicas
Belo Horizonte (MG) - Apitos são usados como parte do protesto na capital mineira
Foto: Marcelo Sant Anna / Fotos Públicas
Belo Horizonte (MG) - Com nariz de palhaço, homem acusa PT e Dilma de ligação no Petrolão
Foto: Marcelo Sant Anna / Fotos Públicas
Maceió (AL) - Protestos chegam às ruas da capital alagoana
Foto: Twitter
Manaus (AM) - Moradores de Manaus também foram às ruas neste domingo (15)
Foto: Edmar Barros / Futura Press
Bauru (SP) - No interior de SP, em Bauru, cidade a 331 km da capital, manifestantes participam de protestos no centro da cidade
Foto: Olicio Pelosi / Futura Press
Franca (SP) - Em outra cidade do interior paulista, os moradores marcharam na Avenida Getúlio Vargas
Foto: Igor do Vale / Futura Press
Recife (PE) - Manifestantes fazem protesto contra o governo de Dilma Rousseff na capital de Pernambuco
Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos Públicas
Recife (PE) - "Aquele que não luta pelo futuro que quer aceita o que vier", diz a placa
Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos Públicas
Recife (PE) - Homem lava réplica de dinheiro nas ruas do Recife
Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos Públicas
Recife (PE) - Os manifestantes caminham pela orla da praia sem confusões
Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos Públicas
Salvador (BA) - Na capital baiana, os moradores reúnem-se no Farol da Barra
Foto: João Alvarez / Fotos Públicas
Salvador (BA) - Os soteropolitanos fizeram o percurso do bloco de carnaval "Barra do Ondina" no protesto contra o governo
Foto: João Alvarez / Fotos Públicas
Salvador (BA) - Em faixas, bandeiras e cartazes, manifestantes pedem a saída de Dilma
Foto: João Alvarez / Fotos Públicas
Porto Alegre (RS) - Manifestantes vendem coxinhas por preços entre R$ 2 e R$ 5. Ato é organizado pelo Bloco da Diversidade
Foto: Daniel Favero / Terra
Rio de Janeiro (RJ) - O príncipe do Brasil, Dom João Henrique de Orleans e Bragança, trineto Dom Pedro II, também participa dos protestos no Rio
Foto: André Naddeo / Terra
Rio de Janeiro (RJ) - Ex-Casseta Marcelo Madureira participa do protesto contra o governo em Copacabana
Foto: Marcello Sá Barretto / AgNews
Rio de Janeiro (RJ) - Batman do Rio de Janeiro levanta placa "Fora Dilma"
Foto: Marcello Sá Barretto / AgNews
Rio de Janeiro (RJ) - Em outro cartaz, manifestante lembra do discurso do "medo" de Regina Duarte
Foto: Marcello Sá Barretto / AgNews
Rio de Janeiro (RJ) - Prédio no Rio também adere à manifestação
Foto: Marcello Sá Barretto / AgNews
Brasília (DF) - Homem utiliza de humor em seu cartaz
Foto: Fernando Diniz / Terra
Aracaju (SE) - Capital do Sergipe também adere aos protestos deste domingo (15)
Foto: Twitter
São Paulo (SP) - Homem veste roupa com metade da bandeira do Brasil e metade da bandeira dos Estados Unidos nos protestos
Foto: Nacho Doce / Reuters
Ponta Grossa (PR) - Na cidade de Ponta Grossa, a 119 km da capital, os manifestantes estão nas ruas desde manhã
Foto: Twitter / Reprodução
São Paulo (SP) - Com a manifestação começando oficialmente às 14h, os moradores da capital paulista começam a chegar na Avenida Paulista com placas contra o governo do PT
Foto: Janaína Garcia / Terra
São Paulo (SP) - Concentração na avenida Paulista perto da esquina com a rua da Consolação
Foto: Helio Gomes / Terra
São Paulo (SP) - PM estima pelo menos 240 mil pessoas no protesto
Foto: Helio Gomes / Terra
São Paulo (SP) - Movimentação na frente do Conjunto Nacional, na avenida Paulista
Foto: Helio Gomes / Terra
Porto Alegre (RS) - Milhares nas ruas em protesto em Porto Alegre, organizadores falam em 25 mil
Foto: Daniel Favero / Terra
São Paulo (SP) - Manifestantes protestam contra o governo na avenida Paulista
Foto: Elisa Feres / Terra
São Paulo (SP) - Manifestante mostra cartaz contra a presidente Dilma Rousseff, na avenida Paulista
Foto: Elisa Feres / Terra
São Paulo (SP) - Homem usa camisa dizendo que a culpa não é dele
Foto: Elisa Feres / Terra
São Paulo (SP) - Manifestante xinga a presidente por meio de cartaz
Foto: Elisa Feres / Terra
São Paulo (SP) - Ao lado de manifestantes contra o governo no MASP, um morador de rua descansa com uma roupa da última manifestação pró-governo da sexta-feira (13)
Foto: Elisa Feres / Terra
São Paulo (SP) - Mulher levanta placa em inglês na avenida Paulista
Foto: Elisa Feres / Terra
Porto Alegre (SP) - "Estão dividindo o País, pobres e não pobres", diz Sérgio Herescau, que também foi cara pintada contra Fernando Collor
Foto: Terra
Porto Alegre (SP) - Moradores da capital gaúcha foram às ruas no centro da cidade. De acordo com a Brigada Militar, 100 mil pessoas participaram dos protestos
Foto: Terra
São Paulo (SP) - Segundo a PM, 1 milhão de pessoas protestaram na avenida Paulita
Foto: Elisa Feres / Terra
São Paulo (SP) - manifestante xinga a presidente em cartaz
Foto: Elisa Feres / Arquivo pessoal
São Paulo (SP) - homem usa cartaz para dizer, em inglês, que governo Dilma é terrorista
Foto: Elisa Feres / Terra
Porto Alegre (RS) - Milhares nas ruas em protesto em Porto Alegre
Foto: Daniel Favero / Terra
São Paulo (SP) - Mulher levanta cartaz em inglês que diz: "PT, onde estão os US$ 200 milhões que você roubou da Petrobras?"
Foto: Janaina Garcia / Terra
São Paulo (SP) - Faixas foram colocadas em frente ao prédio da Petrobras, na avenida Paulista
Foto: Janaina Garcia / Terra
São Paulo (SP) - faixa faz crítica irônica à educação, com palavras escritas de forma errada
Foto: Janaina Garcia / Terra
São Paulo (SP) - manifestantes usam faixas em forma de cruz, durante protesto na avenida Paulista
Foto: Janaina Garcia / Terra
São Paulo (SP) - manifestantes com cartaz durante protesto na Avenida Paulista
Foto: Janaína Garcia / Terra
São Paulo (SP) - manifestantes seguram faixa durante protesto na Avenida Paulista
Foto: Janaína Garcia / Terra
São Paulo (SP) - manifestantes foram com o cachorro para o protesto na Avenida Paulista
Foto: Elisa Feres / Terra
São Paulo (SP) - manifestantes foram com o cachorro para o protesto na Avenida Paulista
Foto: Elisa Feres / Terra
São Paulo (SP) - manifestante segura cartaz em protesto na Avenida Paulista
Foto: Elisa Feres / Terra
São Paulo (SP) - manifestante segura cartaz em protesto na Avenida Paulista
Foto: <p><strong>São Paulo (SP) - </strong>manifestante segura cartaz em protesto na Avenida Paulista</p>
São Paulo (SP) - manifestantes seguram faixa em protesto na Avenida Paulista
Foto: <p><strong>São Paulo (SP) - </strong>manifestantes seguram faixa em protesto na Avenida Paulista</p>
São Paulo (SP) - manifestantes seguram cartaz em protesto na Avenida Paulista
Foto: Elisa Feres / Terra
Belo Horizonte (MG) -Homem fantasiado entra em discussão em Belo Horizonte
Foto: Marcelo Sant'Anna / Fotos Públicas
Belo Horizonte (MG) -Manifestantes pede a intervenção militar
Foto: Marcelo Sant'Anna / Fotos Públicas
Belo Horizonte (MG) - Manifestantes protestam contra a presidente Dilma Rousseff e o PT na capital mineira
Foto: Marcelo Sant'Anna / Fotos Públicas
Belo Horizonte (MG) -Manifestantes protestam contra a presidente Dilma Rousseff e o PT na capital mineira
Foto: Marcelo Sant'Anna / Fotos Públicas
Belo Horizonte (MG) -Manifestantes protestam contra a presidente Dilma Rousseff e o PT na capital mineira
Foto: Marcelo Sant'Anna / Fotos Públicas
Belo Horizonte (MG) -Lula foi o alvo deste grupo de manifestantes
Foto: Marcelo Sant'Anna / Fotos Públicas
Belo Horizonte (MG) -Homem foi agredido por manifestantes após exibir cartaz
Foto: Marcelo Sant'Anna / Fotos Públicas
Belo Horizonte (MG) -Confusão em protesto em Belo Horizonte
Foto: Marcelo Sant'Anna / Fotos Públicas
Belo Horizonte (MG) -Homem exibiu cartaz e foi hostilizado
Foto: Marcelo Sant'Anna / Fotos Públicas
Curitiba - Manifestação na capital paranaense neste domingo
Foto: Orlando Kissner / Fotos Públicas
Curitiba - Manifestação na capital paranaense neste domingo
Foto: Orlando Kissner / Fotos Públicas
Curitiba - Manifestação na capital paranaense neste domingo
Foto: Orlando Kissner / Fotos Públicas
Recife (PE) - Homem protesta ao lado de boneco de vaca no Recife
Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos Públicas
Recife (PE) - Protestos contra o governo federam em Curitiba
Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos Públicas
Recife (PE) - Protestos contra o governo federam em Curitiba
Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos Públicas
Recife (PE) - Protestos contra o governo federam em Curitiba
Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos Públicas
Recife (PE) - Protestos contra o governo federam em Curitiba
Foto: Rodrigo Lôbo / Fotos Públicas
Salvador (BA - Protesto em Salvador neste domingo, 15 de março
Foto: João Alvarez / Fotos Públicas
Salvador (BA)- Protesto em Salvador neste domingo, 15 de março
Foto: João Alvarez / Fotos Públicas
Salvador (BA)- Protesto em Salvador neste domingo, 15 de março
Foto: João Alvarez / Fotos Públicas
Salvador (BA)- Protesto em Salvador neste domingo, 15 de março
Foto: João Alvarez / Fotos Públicas
Salvador (BA)- Protesto em Salvador neste domingo, 15 de março
Foto: João Alvarez / Fotos Públicas
Salvador (BA)- Protesto em Salvador neste domingo, 15 de março
Foto: João Alvarez / Fotos Públicas
Salvador (BA)- Protesto em Salvador neste domingo, 15 de março
Foto: João Alvarez / Fotos Públicas
Salvador (BA)- Protesto em Salvador neste domingo, 15 de março
Foto: João Alvarez / Fotos Públicas
Salvador (BA)- Protesto em Salvador neste domingo, 15 de março
Foto: João Alvarez / Fotos Públicas
Salvador (BA)- Protesto em Salvador neste domingo, 15 de março
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Salvador (BA)- Protesto em Salvador neste domingo, 15 de março
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Salvador (BA)- Protesto em Salvador neste domingo, 15 de março
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Rio de Janeiro - Protesto contra a presidente Dilma e o PT no Rio de Janeiro
Foto: Tasso Marcelo / Fotos Públicas
Rio de Janeiro - Protesto contra a presidente Dilma e o PT no Rio de Janeiro
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Rio de Janeiro - Protesto contra a presidente Dilma e o PT no Rio de Janeiro
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Rio de Janeiro - Protesto contra a presidente Dilma e o PT no Rio de Janeiro
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Rio de Janeiro - Protesto contra a presidente Dilma e o PT no Rio de Janeiro
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São Paulo - Protestos contra a presidente Dilma e o PT na capital paulista
Foto: Oswaldo Corneti / Fotos Públicas
São Paulo - Protestos contra a presidente Dilma e o PT na capital paulista
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São Paulo - Protestos contra a presidente Dilma e o PT na capital paulista
Foto: Paulo Pinto / Fotos Públicas
São Paulo - Protestos contra a presidente Dilma e o PT na capital paulista
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São Paulo - Protestos contra a presidente Dilma e o PT na capital paulista
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São Paulo - Protestos contra a presidente Dilma e o PT na capital paulista
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São Paulo - Protestos contra a presidente Dilma e o PT na capital paulista
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São Paulo - Protestos contra a presidente Dilma e o PT na capital paulista
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São Paulo - Protestos contra a presidente Dilma e o PT na capital paulista
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São Paulo - Protestos contra a presidente Dilma e o PT na capital paulista
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São Paulo - Manifestante faz selfie durante o protesto
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São Paulo - Protestos contra a presidente Dilma e o PT na capital paulista
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São Paulo - Agente da PM mascarado na manifestação da avenida Paulista
Foto: Paulo Pinto / Fotos Públicas
São Paulo - Manifestantes posaram ao lado de policiais
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São Paulo - PM esteve presente na avenida Paulista
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São Paulo - Manifestantes posaram ao lado da Polícia Militar
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Dilma sobre protestos: "valeu a pena lutar pela democracia":