Para ministro, EUA fizeram espionagem industrial contra o Brasil

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que os Estados Unidos praticaram espionagem industrial contra o Brasil. "A partir do momento em que estão fazendo escuta e monitoramento de dados de políticos brasileiros, inclusive da presidenta da República, e de empresas como a Petrobras, isso não tem nada a ver com a segurança dos Estados Unidos, isso é espionagem industrial", disse.

O ministro disse acreditar que as ações não têm respaldo na legislação americana. "É tentativa de obter informações que, na minha opinião, nem mesmo com a legislação que os Estados Unidos têm, que legitima a atividade de espionagem, isso é ilegal. A lei americana não prevê esse tipo de coisa", acrescentou antes de fazer palestra no encontro da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid).

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"É evidente que se um país faz monitoramento de informações, atividades de inteligência, para se defender de eventuais ataques, principalmente se defender de ataques terroristas, com a história que têm os Estados Unidos, o mundo inteiro acha isso uma coisa razoável", ponderou sobre os limites que seriam considerados legítimos.

Bernardo avaliou que o adiamento da visita que a presidentE Dilma Rousseff faria aos Estados Unidos em outubro era a única resposta possível, porque o governo americano não respondeu satisfatoriamente às denúncias. "O que o presidente (dos EUA, Barack) Obama deveria ter feito é dizer: 'foi errado. Nós vamos redirecionar, readequar isso'. Infelizmente, isso não aconteceu. Eu acho, então, que não tinha alternativa (além de adiar a visita)", ressaltou.

O ministro disse que o governo está pensando em formas de reforçar a proteção contra ações de espionagem. "Nós temos que reforçar os nossos investimentos em redes mais seguras", disse durante a palestra.

Entre as ações, Bernardo destacou o lançamento de um satélite previsto para o final de 2015. "A ideia é usar o satélite para as comunicações estratégicas do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. E, também, para fazer provimento de banda larga nas regiões mais distantes", explicou.

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.

De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.