Parecer contra Vargas é aprovado e tem resultado invalidado
Deputados tentaram aprovar relatório pela continuidade do processo contra André Vargas, mas resultado foi invalidado
Em uma ação orquestrada por deputados, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, em rápida votação na noite desta terça-feira, parecer pela continuidade do processo contra o deputado federal licenciado André Vargas (sem partido-PR). O resultado, no entanto, foi invalidado pelo deputado que presidia sessão do plenário da Casa, Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
A sessão do colegiado havia sido suspensa nesta tarde, numa manobra envolvendo deputados do PT. Parlamentares do partido no qual Vargas era filiado até a semana passada ajudaram a não dar quórum para iniciar a reunião. Mais tarde, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi à sala da comissão para informar que o colegiado precisava encerrar a sessão devido ao início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados.
Pelo regimento da Câmara, comissões não podem aprovar matérias durante a ordem do dia, quando se realizam votações no plenário. Deputados do Conselho de Ética tentaram aprovar o parecer contrário a André Vargas entre uma sessão do plenário e outra, mas não conseguiram.
Os parlamentares aproveitaram o encerramento da sessão do plenário às 18h e a reabertura de outra às 18h10 para a estratégia. Em uma ação combinada, o deputado Ivan Valente (Psol-SP), pediu verificação do painel de presença de deputados, enquanto os parlamentares se dirigiram à reunião do Conselho de Ética e aprovavam o parecer às 18h26.
Em resposta a um questionamento do deputado Izalci (PSDB-DF), Agostini considerou inválido o resultado, por entender que a votação ocorreu durante a ordem do dia. Integrantes do Conselho, por outro lado, entendem que a sessão no plenário não poderia ter sido aberta sem um número mínimo de parlamentares presentes.
"Já se demonstra que vamos ter uma luta árdua no conselho de ética com essas questões regimentais", disse o relator do caso no Conselho de Ética, Júlio Delgado (PSB-MG).
Manobra suspendeu votação
A reunião do Conselho desta quarta foi marcada pela ausência de parlamentares e discussões em torno da necessidade de indicar um advogado temporário para Vargas, já que o ex-petista não atendeu a telefonemas e mensagens do colegiado.
O Conselho de Ética da Câmara se reuniu nesta tarde para decidir sobre a admissibilidade da representação contra André Vargas no Conselho de Ética. O parlamentar renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara e se desfiliou do Partido dos Trabalhadores (PT) em meio às denúncias de ligação com o doleiro Alberto Youssef. O colegiado tentará votar o relatório de Julio Delgado, que pede a continuidade do processo, durante a noite, entre duas sessões do plenário da Câmara.
Sem a presença de deputados do PT, a sessão demorou a começar. A discussão em torno da necessidade de indicar um defensor dativo, que consumiu a reunião, foi iniciada por Fábio Trad (PMDB-MS), que comentou a necessidade de André Vargas ter um representante para evitar a anulação da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do colegiado, Ricardo Izar (PSD-SP), decidiu nomear uma advogada de seu partido, Adrelina da Silva Carvalho, para acompanhar o processo.
A defensora temporária abriu mão dos 20 minutos para defender Vargas. Pouco depois, o petista Cândido Vaccarezza (SP) foi à sala da comissão para informar que o colegiado precisava encerrar a sessão devido ao início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados. Pelo regimento da Casa, comissões não podem realizar votações nesse momento.
"Isso demonstra claro que o PT não saiu do processo", disse o relator do processo no Conselho de Ética, Júlio Delgado. "Não vamos deixar de votar a admissibilidade e reconhecer que as táticas aqui foram protelatórias."
Para o relator, há indícios de que o ex-vice da Câmara praticou tráfico de influência no Ministério da Saúde em favor do doleiro, preso sob suspeita de comandar um esquema de lavagem de dinheiro. Vargas também teria recebido vantagem indevida ao viajar com a família, nas férias, em um avião pago por Youssef, conforme o parecer.
No início do mês, André Vargas admitiu na tribuna da Câmara ter sido "imprudente" ao viajar no jatinho. Disse também que conhecia Youssef por ser um empresário de sua cidade, Londrina (PR), mas que o ajudou "na forma da lei" ao orientá-lo em uma parceria com o Ministério da Saúde.
Acuado pelas denúncias e pressionado pelo PT, Vargas chegou a anunciar a decisão de renunciar ao cargo, mas voltou atrás um dia depois. Ele decidiu continuar no cargo e se dedicar a sua defesa, já que a saída do mandato não suspenderia o processo no Conselho de Ética.
Na semana passada, um pedido de vista do deputado Zé Geraldo (PT-PA) adiou a análise da admissibilidade do processo. Aprovado o parecer, o Conselho de Ética vai notificar André Vargas, que terá 10 dias úteis para apresentar defesa. Depois dessa fase, o relator Júlio Delgado terá 40 dias para a fase de instrução, para ouvir testemunhas e buscar detalhes das investigações na Polícia Federal. O deputado deverá apresentar o parecer final em 10 dias após esse período. No final, o Conselho de Ética vota o relatório de Delgado e encaminha ao plenário. Antes disso, o processado poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
