Partido de Bolsonaro apresentou prestação de contas incorretas em 2022 ao TSE, diz jornal
Justiça Eleitoral recebeu notas fiscais com valores bem abaixo do gasto declarado
O Partido Liberal (PL) de Jair Bolsonaro apresentou à Justiça Eleitoral informações erradas de sua movimentação financeira do ano de 2022. A prestação ocorreu na mesma época em que o ex-presidente tentou a reeleição.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o PL declarou um gasto de R$ 448 milhões no ano de 2022, porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só recebeu notas fiscais que totalizaram um total de R$ 41 milhões.
Conforme estabelecido pela Constituição, é exigido que todos os partidos políticos brasileiros submetam anualmente relatórios financeiros às autoridades judiciais. Essa norma contribui para promover a transparência e o controle na utilização dos fundos públicos.
A prestação de contas, além de ser prevista na Lei das Eleições, é uma regra muito importante e que também consta na Resolução TSE nº 23.607/2019, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.665/2021.
Procurado pela reportagem, o Partido Liberal (PL) não quis se manifestar.