Partidos de oposição seguram representação contra Feliciano
Partidos de oposição decidiram segurar uma possível representação contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar. Apesar de pressão de integrantes da bancada feminina, as principais legendas não devem protocolar um pedido contra o parlamentar por enquanto.
Feliciano é acusado pela jornalista Patrícia Lélis de assédio sexual, agressão e tentativa de estupro. O caso, revelado pela coluna Esplanada, teria ocorrido em 15 de junho, no apartamento funcional do deputado, em Brasília. Patrícia registrou queixa contra o deputado no domingo (7), na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) da capital federal.
O Psol, o partido que mais representou contra deputados no Conselho de Ética – é da legenda a autoria dos processos contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e André Vargas (sem partido-PR), por exemplo – avalia que agora não é o momento de entrar no órgão. Para os deputados do partido, é preciso esperar uma denúncia formal pela PGR.
Para o Psol, somente uma representação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo a investigação de Feliciano no Supremo Tribunal Federal (STF) teria força suficiente para passar da fase prévia no conselho. O Código de Ética da Câmara prevê que uma representação tenha uma análise preliminar pelos membros do órgão.
A fase preliminar é destinada para a análise de admissibilidade. Porém, o Conselho de Ética acabou arquivando 16 representações de 2011 para cá, quando houve a mudança no Código de Ética. Argumento recorrente usado pelos deputados para não aceitar as representações era que não se podia acusar com base em notícia de jornal, por exemplo.
Petistas
Enquanto o Psol vai esperar por Rodrigo Janot, deputadas do PT pretendem pressionar o presidente nacional do partido, Rui Falcão, para ele assinar uma representação contra Feliciano. “Essas denúncias têm que ser apuradas com rigor. Nós não podemos permitir que denúncia de tamanha gravidade não tenha”, disse a deputada Érika Kokay (PT-DF) ao Terra.
Segundo Érika, as deputadas do partido vão se reunir nesta quarta-feira (10) com Rui Falcão para tratar do caso. Falcão, por enquanto, não deu sinais de que poderá assinar uma representação em nome do PT. Elas querem que Feliciano seja investigado pelo órgão por cinco crimes: agressão física e sexual, ameaça, tentativa de corrupção e cárcere privado.
Corregedoria
Ao mesmo tempo, 22 deputadas assinaram uma representação pedindo a investigação de Feliciano na Câmara. Elas entregaram o pedido ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), hoje pela manhã. “As denúncias são muitas e são muito graves. Queremos que a Casa apure”, afirmou a líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A líder da minoria afirmou que Maia se comprometeu a “encaminhar o assunto” e pediu que a bancada feminina acompanhe o caso de perto. Pelo regimento interno da Câmara, a representação das deputadas será encaminhada à Corregedoria. Caberá ao corregedor Manato (SD-ES) analisar o caso e decidir se existem indícios suficientes para a representação seguir para o Conselho de Ética.
Depois da investigação preliminar, o corregedor envia seu parecer à Mesa Diretora, que decide se repassa ao Conselho de Ética ou não. “Nós esperamos uma apuração”, comentou Jandira.
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