Patriota diz que Brasil não concederá asilo a Snowden
Pela primeira vez, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, foi assertivo ao dizer que o Brasil não aceitará o pedido de asilo feito pelo ex-técnico da Agência de Inteligência americana (CIA) Edward Snowden. A declaração ocorre em meio à denúncia de que os Estados Unidos, por meio da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla eminglês), teria espionado milhões de e-mails e telefonemas de brasileiros.
“Nós não responderemos à solicitação de asilo, não será concedido. E no momento creio que ainda está se buscando uma solução para a situação do senhor Snowden, que no meu conhecimento, ainda se encontra em Moscou”, afirmou Patriota, sugerindo desconhecer a informação de que o americano teria aceitado a oferta venezuelana de asilo.
Mais cedo, Patriota participou de uma reunião com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Paulo Bernardo (Comunicações) e Celso Amorim (Defesa) para abordar “as diferenças dimensões” de espionagem.
Patriota já havia se pronunciado sobre o caso assim que as denúncias vieram a público, no último domingo. Em Paraty, ele cobrou explicações do governo americano e afirmou que o Brasil vai atuar junto aos foros multilaterais a respeito. Hoje ele afirmou que o Paísestá “aguardando uma resposta formal dos Estados Unidos”.
No plano multilateral, Patriota ainda não revelou os pontos que serão questionados especificamente junto aos organismos apropriados. “Estamos avaliando e examinando qual a forma mais apropriada de levantar essas questões. Mas desde já, como indicado na minha declaração dodomingo, surgem a União Internacional de Telecomunicações, de Genebra, comoforo apropriado e a própria Assembleia Geral da ONU para o exame de outras”, afirmou o chanceler brasileiro.
A declaração de Patriota ocorreu após encontro com o chanceler Uruguai, Luis Almagro. Segundo Almagro, “não há nenhum relatório técnico oficial sobre a possibilidade de espionagem no Uruguai”.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
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