PF abre inquérito: veja o que se sabe até agora sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Apuração foi determinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino; vereadora do PSOL e motorista foram executados no dia 14 de março de 2018; há dois presos pelo crime, mas não se sabe quem foi mandante e detalhes da motivação
O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes está prestes a completar cinco anos sem que tenha sido totalmente esclarecido. Não há detalhes sobre a motivação e sobre quem teria sido o mandante, embora o autor dos tiros e o motorista que o conduziu naquela noite de 17 de março de 2018 estejam presos. Por volta das 21h30, Marielle e Anderson foram alvejados por 7 tiros, dentro de um carro, quando voltavam de um evento promovido PSOL, partido da vereadora. A jornalista Fernanda Chaves, então assessora da parlamentar, estava no veículo e sobreviveu ao ataque, atingida apenas por estilhaços de vidro.
Desde então, as investigações avançaram a passos lentos e várias trocas no comando da apuração foram realizadas nos últimos anos. A morte da vereadora causou comoção mundial e figura as ocorrências mais graves de violência política no País.
Veja o que se sabe sobre o crime e o que ainda falta esclarecer:
Horas depois do crime
O crime aconteceu por volta das 21h30, no bairro do Estácio, na região central do Rio, quando Marielle voltava de um evento organizado pelo PSOL. Na época, a principal linha de investigação da Delegacia de Homicídios era de execução. O então Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, Richard Nunes, determinou uma ampla investigação sobre o caso, que teria o acompanhamento do chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa.
Um ano depois do crime
Prestes a completar um ano do assassinato, o primeiro desdobramento da investigação foi deflagrado. Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Civil prendeu o sargento da Polícia Militar reformado Ronnie Lessa, acusado de ter sido o autor dos disparos, e o ex-policial militar Elcio Vieira de Queiroz, que teria conduzido o veículo que perseguiu o de Marielle e Anderson. Ambos estão presos em penitenciárias federais fora do Rio de Janeiro e vão a júri popular. A defesa dos acusados disse, na época, que não pensavam em fazer delação premiada. A investigação sobre os mandantes e a motivação continuava em andamento.
Quatro anos depois do crime
A passos lentos, a investigação sobre o assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes continua sem uma conclusão. Até então, os executores e a dinâmica do crime tinham sido esclarecidos, mas não houve avanço sobre o mandante e o motivo do atentado. A arma do crime também não foi encontrada. Sabe-se que se tratava de uma submetralhadora MP-5 com munição UZZ-18, conforme a Delegacia de Homicídios e o Ministério Público. A principal suspeita é de que o objeto tenha sido jogado no mar depois que Ronnie Lessa foi preso.
Na época, autoridades alinhadas à vereadora cobraram, por meio das redes sociais, uma elucidação do caso aberto em 2018. Dentre os nomes, Ciro Gomes, Manuella D'Ávilla, Fernando Haddad e então candidato Luiz Inácio Lula da Silva lembraram que a morte de Marielle Franco completava 4 anos sem ser completamente esclarecida.
São 4 anos do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Um crime brutal e político. Ainda não sabemos quem são os mandantes. Seguimos cobrando justiça! As lutas de Marielle não foram em vão.
: @ricardostuckert pic.twitter.com/KtmAscqfDn
— Lula (@LulaOficial) March 14, 2022
Desdobramentos
Desde a data do crime, o comando da investigação foi trocado cinco vezes e quase foi transferida para âmbito federal. Em maio de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para transferir a investigação sobre os mandantes do assassinato para a esfera federal.
Os ministros da Terceira Seção entenderam que não havia indicativos de inércia das autoridades estaduais para tentar resolver o atentado. Na época, a família de Marielle foi contra a federalização do inquérito. Cinco ano após o atentado, a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, a Polícia Federal no Rio de Janeiro abriu um inquérito para apurar 'todas as circunstâncias' do assassinato da vereadora e do motorista. A portaria de instauração da investigação foi divulgada pelo ministro na manhã desta quarta-feira, 22.
A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de MARIELLE e ANDERSON, determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes. pic.twitter.com/iuT6AXOXjL
— Flávio Dino (@FlavioDino) February 22, 2023
O documento destaca que é atribuição da PF "apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme."