PF aponta 'atuação destacada' de Heleno em trama golpista, com anotações prevendo até prisão de delegados
PF encontrou anotações na casa de general que detalham 'comunhão de esforços' para confrontar ordens judiciais desfavoráveis aos suspeitos
Após as investigações acerca da trama golpista, a Polícia Federal concluiu que o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Jair Bolsonaro (PL), desempenhou "papel de liderança" no planejamento e execução de ações para deslegitimar o processo eleitoral brasileiro e enfraquecer o regime democrático.
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Entre os elementos encontrados pela PF durante a investigação, estão anotações manuscritas apreendidas na residência de Heleno, que descrevem uma "comunhão de esforços" para confrontar ordens judiciais consideradas desfavoráveis ao grupo político.
Segundo os policiais federais, os integrantes da organização criminosa planejavam mecanismos para intimidar autoridades do sistema de persecução penal, com o objetivo de interromper investigações contra membros do grupo.
De acordo com o relatório, esses esforços incluíam a criação de pareceres administrativos que declarassem ordens judiciais como inconstitucionais, atribuindo à Advocacia-Geral da União (AGU) um papel de revisor de decisões judiciais — algo que contraria as normas estabelecidas pela Constituição Federal de 1988.
A PF classificou essas estratégias como "aberrações jurídicas", ressaltando que se tratava de uma tentativa de "subverter a ordem jurídica" por meio de argumentos sem base legal. O texto reforça que a AGU, conforme a Constituição, não tem competência para declarar a inconstitucionalidade de decisões judiciais, tampouco para obrigar que instituições como a Polícia Federal deixem de cumprir essas determinações.
"Tal intento, visava obstar a Polícia Federal de exercer seus deveres constitucionais, no cumprimento de determinações judiciais contra seu grupo político e apoiadores. O caminho seria através do Ministério da Justiça acionar a AGU", afirmou a corporação no relatório final da investigação.
De acordo com a PF, as anotações apreendidas do general também revelam estratégias para disseminar dúvidas sobre a integridade das urnas eletrônicas. Em uma das páginas de sua agenda, com logotipo da Caixa Econômica Federal, há registros de uma reunião intitulada "diretrizes estratégicas", onde se menciona a necessidade de “continuar a criticar a urna eletrônica”.
Termos como “fraudes pré-programadas” e “escritório vende algoritmos” também aparecem nas anotações, reforçando o discurso conspiratório.
A investigação encontrou ainda relatórios técnicos na residência do general, incluindo análises de urnas eletrônicas datadas de 2016 e 2020. Os documentos questionavam a segurança do sistema de votação, sugerindo vulnerabilidades em chaves de criptografia e auditabilidade. Esses materiais serviram como subsídio para a propagação de desinformação sobre as eleições, conforme a PF.
De acordo com a Polícia Federal, a indicação de Augusto Heleno para ocupar a liderança máxima na estrutura organizacional do chamado Gabinete Institucional de Gestão de Crise, planejado pelos suspeitos da trama golpista, "demonstra a aderência e ciência do investigado às ideias radicais do grupo militar envolvido na tentativa de Golpe de Estado".
"O general Augusto Heleno tinha papel relevante nos fatos investigados, exercendo, conforme todos os elementos probatórios demonstram, posição de liderança e proeminência na execução do plano de Golpe de Estado", afirmou a PF.
