PF indicia assessor de ministro no caso das laranjas do PSL
Auxiliares do titular do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foram acusados de falsidade ideológica eleitoral e associação criminosa
A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira (1º) um assessor e dois ex-auxiliares do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, por suspeita de participação em um esquema de candidaturas de laranjas que foi usado para desviar dinheiro público enviado ao PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro.
Além dos suspeitos ligados ao ministro, quatro ex-candidatas ligadas ao esquema foram indiciadas.
Todos foram indiciados por suspeita dos crimes de apropriação indébita de recurso eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e associação criminosa.
Responsável por decidir o lançamento de candidaturas do PSL em Minas Gerais por ser presidente da sigla no estado, Marcelo Álvaro Antônio aprovou a candidatura de quatro mulheres - duas para a Assembleia Legislativa mineira e duas para a Câmara Federal -, que receberam 279 mil reais da legenda para a corrida eleitoral.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ao menos 85 mil reais desse total foram para quatro empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro. As quatro candidatas somaram 2.073 votos em 2018, e nenhuma foi eleita. A pouca quantidade de votos apesar do montante enviado pelo partido às candidatas sugere que suas campanhas não eram reais.
Na última quinta-feira, Mateus Von Rondon - assessor especial do ministro - e Roberto Soares e Haissander de Paula - dois ex-assessores que coordenaram a campanha do político em Minas - foram presos pela Polícia Federal no âmbito da investigação do caso. Os três acabaram sendo soltos nesta segunda-feira, último dia da prisão temporária de cinco dias.
Já as quatro candidatas — Lilian Bernardino, Naftali Tamar, Debora Gomes e Camila Fernandes - prestaram depoimento nesta segunda-feira.
Em 4 de fevereiro, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem afirmando que o hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deputado federal do PSL por Minas Gerais e presidente do partido no estado no ano passado, teria liderado um esquema envolvendo candidatas laranjas.
Em dezembro do ano passado, a Folha já tinha noticiado que outra candidata ao Legislativo estadual mineiro, Cleuzenir Souza, que recebeu 60 mil reais do partido e obteve cerca de 2 mil votos, registrou um boletim de ocorrência contra dois assessores de Marcelo Álvaro Antônio por cobrança de devolução de metade do valor da campanha.
A legislação brasileira prevê que 30% das candidaturas apresentadas pelos partidos aos tribunais eleitorais sejam preenchidas por mulheres. Na última eleição, os partidos também foram obrigados a disponibilizar 30% da cota do fundo partidários para campanhas com mulheres à frente. Muitos partidos usam candidatas como laranjas para o desvio de recursos públicos.
Um dos aspectos analisados pelo TSE para verificar se uma candidatura é laranja ou não é o número de votos. A candidatura que não obtém qualquer voto gera suspeitas. Em 2016, mais de 18 mil candidaturas tiveram votação nula, sendo 86% delas de mulheres.
Em setembro do ano passado, um levantamento do site The Intercept Brasil em conjunto com o portal AzMina verificou que, dos 35 partidos que disputaram as eleições em 2018, 22 tiveram candidatos com votação zerada em pleitos anteriores.
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