PF manda hoje para o STF investigação preliminar sobre Silvio Almeida
Investigadores querem saber se o caso ficará sob alçada da Corte máxima ou se vai tramitar em primeiro grau
A Polícia Federal vai enviar ainda nesta quarta, 11, ao Supremo Tribunal Federal, investigação preliminar sobre o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por suposto assédio. Após ouvir nesta terça-feira, 10, uma mulher que narra ter sido vítima do ex- ministro, os investigadores querem saber se o caso ficará sob alçada da Corte máxima ou se vai tramitar em primeiro grau, considerando a demissão do ministro.
A PF espera que o STF se manifeste previamente sobre o caso, indicando se tem competência ou não para conduzir uma eventual investigação sobre Almeida. A avaliação dos investigadores é que a jurisprudência sobre o foro adequado do caso ainda não é pacífica.
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Além das apurações da PF, na área criminal, Silvio Almeida virou alvo de um inquérito do Ministério Público do Trabalho.
Essa apuração de natureza civil foi aberta na segunda, 9, e nela também devem ser ouvidas possíveis vítimas, assim como o próprio ex-ministro.
O caso é investigado também pela Comissão de Ética Pública da Presidência.
As diferentes frentes de apuração sobre a conduta de Almeida avançam menos de uma semana depois de sua demissão do governo Lula e das denúncias sobre suposto assédio sexual.
Na quinta, 5, a ONG Me Too Brasil confirmou em nota acusações a Almeida, feitas inclusive por ex-integrantes do Ministério que ele dirigiu desde o início do governo do petista. O caso foi inicialmente divulgado pelo portal Metrópoles.
Almeida nega as acusações. Ele diz ser alvo de denúncias sem provas e acionou a Justiça para que a ONG preste esclarecimentos sobre a denúncia. O ex-ministro afirmou ainda que pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o demitisse.
Na sexta-feira, 6, quando a demissão de Almeida foi anunciada, a candidata a vereadora na Câmara de São Paulo Isabel Rodrigues (PSB) compartilhou um vídeo nas redes sociais em que afirma ter sido vítima de assédio sexual do ex-ministro. O caso teria ocorrido à época em que ambos faziam parte do Conselho Pedagógico da Escola de Governo.
