PF prende ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque
Há exato um mês a Polícia Federal tinha expedido um mandado de prisão contra Duque no âmbito da Operação Lava Jato
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A Polícia Federal prendeu Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, na manhã deste sábado, 17. Ele estava foragido da Justiça. O Terra tenta contato com a defesa de Duque. O espaço está aberto para manifestações.
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Há exato um mês o juiz Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre, da 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba, tinha expedido o mandado prisão de Duque no âmbito da Operação Lava Jato.
Inicialmente, a Justiça Federal expediu um mandado de prisão que indicou que as penas a que Duque foi condenado somavam 98 anos, 11 meses e 25 dias de prisão. A Justiça Federal indicou que houve um erro de digitação no documento e que uma nova ordem será expedida.
O valor correto da pena imputada a Duque, conforme despacho assinado pela juíza Carolina Lebbos no dia 12 de julho é de 39 anos, dois meses e 20 dias, em regime fechado.
Condenações
A detenção se dá para o cumprimento da pena de três ações que já transitaram em julgado, ou seja, processos em que já não há mais possibilidade de Duque recorrer. Nessas ações, o ex-dirigente da Petrobrás foi sentenciado às seguintes penas:
- 28 anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime fechado, por corrupção - supostas propinas em cinco contratos da estatal com a Andrade Gutierrez, envolvendo a Refinaria Gabriel Passos, o Centro Integrado de Processamento de Dados, a Refinaria Landulpho Alves, Refinaria de Paulínia e subestações elétricas do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro;
- 13 anos, 9 meses e 24 dias de reclusão, em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro - supostas propinas da Odebrecht em cinco contratos, envolvendo a Refinaria Getúlio Vargas, a Refinaria Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro;
- 3 anos, 6 meses e 15 dias, em regime aberto, por corrupção - propina de R$ 100 mil de representante da empresa Saipem em contrato para instalação do gasoduto submarino de interligação dos Campos de Lula e Cernambi, em Santos, sendo que o dinheiro chegou a Duque em razão de o operador ter sido assaltado.
As penas de Duque, somadas, chegavam a 45 anos, nove meses e 19 dias de reclusão. No entanto, considerando o tempo que Duque ficou preso - cinco anos e 15 dias - e as atividades que o ex-dirigente da Petrobras realizou na prisão, com vistas a remissão de pena (um ano, seis meses e 14 dias), a pena foi calculada em 39 anos, dois meses e 20 dias.
Quem é Renato Duque?
Renato Duque comandou, entre 2003 e 2012, uma diretoria da Petrobras que, segundo a força-tarefa da Lava Jato, captou cerca de R$ 650 milhões em propinas com empreiteiras investigadas por corrupção.
O ex-diretor de Serviços da estatal confessou em juízo que era homem do PT no esquema de apadrinhamento de diretores da Petrobras para arrecadação de propinas em grandes contratos da estatal.
Duque protagonizou momento emblemático na Lava Jato quando foi preso, em 14 de novembro de 2014, e bradou: "Que País é esse?". Ele foi solto por ordem do STF em dezembro do mesmo ano.
Depois, em março de 2015, Duque voltou a ser preso, preventivamente. Cinco anos depois, Duque deixou o cárcere por ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após o Supremo Tribunal Federal derrubar a prisão em segunda instância. A partir de tal dia, passou a usar uma tornozeleira eletrônica, medida que só foi revogada em abril de 2023.
*Com informações de Estadão Conteúdo
