PGR denuncia Bolsonaro como líder de organização criminosa ligada ao 8 de Janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira, 18, uma denúncia criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontando-o como líder de uma organização criminosa que prestou "auxílio moral e material" aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

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Em nota, a defesa de Bolsonaro afirma que o ex-presidente "jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam". Também alegou ter recebido com "estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República"

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Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a organização criminosa denunciada "concorreu (...) mediante auxílio moral e material, para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União (...) com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para a União".

A denúncia detalha conversas do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que indicam que o núcleo central do grupo tinha pleno conhecimento da escalada antidemocrática que se desenrolaria após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O controle exercido pela organização criminosa sobre as manifestações populares era tão evidente que, em 4.1.2023, como visto, Mauro Cid já manifestava ciência sobre o ato de violência que ocorreria poucos dias depois. O grupo aguardava o evento popular como a tentativa derradeira de consumação do golpe, tanto que, uma vez iniciadas as ações de vandalismo, Mauro Cid comentou com a sua mulher: 'Se o EB sair dos quartéis… é para aderir'", afirma a peça da PGR.

No total, 34 pessoas foram denunciadas em cinco diferentes frentes. Na mesma peça que envolve Bolsonaro, também foram citados os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI), além do ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

"A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder", sustenta a PGR.

Segundo o órgão, os denunciados articularam "ações progressivas e coordenadas" que culminaram nos atos golpistas. "Os denunciados programaram essa ação social violenta com o objetivo de forçar a intervenção das Forças Armadas e justificar um Estado de Exceção. A ação planejada resultou na destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, incluindo bens tombados", diz a denúncia.

"Todos os denunciados, em unidade de desígnios e divisão de tarefas, contribuíram de maneira significativa para o projeto violento de poder da organização criminosa", conclui a peça da PGR.