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Política

PGR pede ao Supremo investigação de Google e Telegram por campanhas contra PL das Fake News

Procuradoria-Geral da República quer investigar diretores das big techs

11 mai 2023 - 09h04
(atualizado às 09h55)
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Telegram
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Foto: Imagem ilustrativa/Christian Wiediger/Unsplash

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira, 11, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação sobre os diretores de Google e Telegram pelas campanhas contra o chamado PL das Fake News. O caso deve ser decidido pelo ministro Alexandre de Moraes.

O pedido é assinado pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo. Ela sugere como primeiras medidas a intimação de executivos das empresas e uma perícia em todas as publicações contra o projeto de lei impulsionadas por iniciativa das próprias plataformas.

"O cenário fático narrado aponta para a existência de elementos de informações mínimos da prática de conduta delituosa que fundamentam a possibilidade de instauração de procedimento de investigação sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal", diz o documento.

Google colocou link para artigo contra Projeto de Lei das Fake News na página inicial da plataforma.
Google colocou link para artigo contra Projeto de Lei das Fake News na página inicial da plataforma.
Foto: Reprodução/Google

A Google exibiu em sua página inicial, para todos os usuários, uma mensagem de alerta contra o PL. Os internautas que clicavam no link eram direcionados para um artigo de opinião do Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, que acusava o texto de 'aumentar a confusão entre o que é verdade e mentira no Brasil'.

A mensagem foi removida depois que o Ministério da Justiça anunciou que investigaria se as grandes empresas de tecnologia usaram indevidamente o poder econômico para enviesar o debate em torno do projeto de lei.

Mensagem PL das fake news Reprodução Telegram
Mensagem PL das fake news Reprodução Telegram
Foto: Reprodução/Telegram Brasil

O Telegram também entrou na campanha e disparou um manifesto com críticas ao PL. A mensagem chama a proposta de 'desnecessária' e diz que ela 'concede poderes de censura ao governo'. A plataforma recuou e publicou uma retratação após o STF ameaçar suspender as operações do aplicativo no Brasil.

A PGR acionou o Supremo a partir de uma notícia-crime do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que adiou a votação do projeto de lei. Ele acusou as plataformas de operarem uma 'sórdida campanha de desinformação, manipulação e intimidação, aproveitando-se de sua posição hegemônica'.

Estadão
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