PGR recomenda análise de saúde de Roberto Jefferson antes de STF reavaliar prisão
Defesa do ex-deputado argumenta que ele necessita de tratamento devido ao seu estado de saúde
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer nesta terça-feira, 11, recomendando que uma junta médica oficial avalie o estado de saúde do ex-deputado Roberto Jefferson. O posicionamento defende que a avaliação ocorra antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a continuidade ou revogação de prisão preventiva do ex-parlamentar.
Desde outubro do ano passado, Roberto Jefferson está detido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, devido ao descumprimento de medidas cautelares e resistência à ordem de prisão. Na ocasião, ele efetuou disparos de fuzil e lançou granadas contra policiais federais.
No mês passado, Moraes concedeu autorização para que ele fosse transferido para um hospital privado no Rio de Janeiro para receber tratamento médico. Na segund, 10, a unidade de saúde comunicou ao STF que ele já está em condições para receber alta.
Avaliação de estados físico e mental de Jefferson
Em seu parecer encaminhado ao STF, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, destacou a necessidade de avaliar tanto o estado físico quanto o estado mental de Jefferson, além das condições do hospital penitenciário, a fim de determinar a viabilidade de oferecer tratamento adequado.
"É imprescindível, no entanto, seja determinada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro a realização de laudo médico que certifique a capacidade, ou não, de o hospital penitenciário tratar o paciente e realizar exames imprescindíveis, tendo em vista o seu atual quadro de saúde", escreveu.
Conforme a avaliação de Lindôra, a análise é indispensável para que seja possível responder ao pedido apresentado pelos advogados de Jefferson.
"Não se pode olvidar da periculosidade do réu por todos os atos praticados, porém, sem uma análise profunda de sua capacidade comportamental por uma junta médica oficial e psiquiátrica, não é possível, neste momento, o oferecimento de um parecer a respeito do pedido da defesa", completou.
A defesa do ex-parlamentar solicitou ao STF a revogação da prisão ou a imposição de medidas cautelares alternativas.
