PGR tem data-chave para decidir se denuncia Bolsonaro no caso das joias, diz jornal
Caso uma decisão não seja tomada até esse prazo informal, só será feita depois do segundo turno das eleições
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) trabalha com uma data-chave para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre o inquérito das joias, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado, segundo O Globo. Nessa análise, a PGR vai decidir se e quando apresenta denúncia contra os investigados. Se a acusação for feita e aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), eles se tornam réus.
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Segundo fontes do jornal, esse prazo informal para a cúpula da PGR analisar o relatório e tomar a decisão é dia 16 de agosto, que é quando inicia a propaganda eleitoral. Caso uma decisão não seja tomada até essa data, só será feita depois do segundo turno das eleições.
Ainda conforme o jornal, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, quer evitar ser acusado de agir politicamente ou que haja um uso político do caso na campanha eleitoral.
O regimento interno do Supremo prevê um prazo de 15 dias a partir do recebimento do relatório da PF para que a PGR decida se denuncia os investigados, pede o arquivamento ou se solicita a coleta de mais provas. Esse período só começa a contar, no entanto, a partir de agosto, quando finaliza o recesso do STF.
Mas, de acordo com O Globo, tanto no STF quanto na PGR, há a avaliação de que esse prazo é "impróprio" -- não obrigatório --, uma vez que o Ministério Público Federal (MPF) é o titular da ação penal. Sendo assim, Gonet vai poder usar o tempo que precisar para decidir sobre o caso.
Indiciamento de Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi indiciado pela PF por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos no inquérito das joias, na quinta-feira, 4. A informação foi confirmada pelo Terra. Além dele, outros 11 aliados foram indiciados, como seu assessor de imprensa e advogado, Fabio Wajngarten. (Veja a lista completa aqui).
Quando era presidente, Bolsonaro recebeu três pacotes de joias do governo saudita, avaliados em R$ 16,5 milhões. Segundo a PF, o governo do ex-presidente teria tentado trazer as joias ao Brasil de forma ilegal. Bolsonaro e ex-assessores são investigados por se apropriarem indevidamente dos itens.
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