PL pede investigação de suposto antissemitismo do governo Lula em caso dos blindados israelenses
Pedido se baseia em declaração do ministro da Defesa, José Múcio, que afirmou que "questões ideológicas" afetam as negociações da pasta com a Elbit Systems, de Israel
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou, na última quarta-feira, 9, um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue possíveis casos de discriminação e antissemitismo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido se baseia no caso dos blindados israelenses comprados em abril pelo Exército. A Elbit Systems venceu uma licitação para fornecer 36 veículos blindados à artilharia da Força Terrestre, mas o processo está travado devido à oposição interna no governo, principalmente de críticos como Celso Amorim, assessor-chefe de Assuntos Internacionais da Presidência.
Assessores do presidente alegam que é incoerente que o governo adquira equipamentos militares de Israel, cujas ações na Faixa de Gaza são criticadas por Lula. Eles também argumentam que a compra dos obuseiros, por quase R$ 1 bilhão, poderia financiar os ataques israelenses aos palestinos.
No último mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a um questionamento do Ministério da Defesa afirmando que as leis brasileiras não impedem que as Forças Armadas comprem material de empresas sediadas em países que estejam em guerra e que não há tratados internacionais de que o Brasil seja signatário que criem empecilhos a esse respeito.
Em um evento para empresários na última terça-feira, um dia antes do pedido da deputada, o ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que "questões ideológicas" interferiam nos negócios da pasta.
"Houve agora uma concorrência, uma licitação, e venceram os judeus, o povo de Israel. Mas, por questão da guerra, do Hamas, os grupos políticos, nós estamos com essa licitação pronta, mas por questões ideológicas nós não podemos aprovar", comentou o ministro.
No pedido apresentado à PGR, a deputada argumenta que "as medidas administrativas foram impactadas por ideologias pessoais, em detrimento de critérios objetivos de eficiência e qualidade, além de enfraquecer a confiança nas instituições públicas e comprometer a integridade do sistema licitatório, caracteriza um ato evidente de discriminação".
Para a parlamentar, a conduta fere o princípio da legalidade, o qual "exige que todas as ações dos agentes públicos sejam fundamentadas em normas e fatos objetivos, e não em considerações subjetivas ou ideológicas".
A Força Terrestre abriu licitação para a compra dos armamentos em 2017, alegando necessidade de modernização do equipamento. O sistema adquirido pelo Exército Brasileiro já é operado em outras forças militares, como o Exército da Dinamarca, que integra a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), e da Colômbia.
Um obuseiro é uma peça de artilharia que lança projéteis em trajetórias curvas, permitindo atingir alvos que estão protegidos por obstáculos ou em áreas inacessíveis a tiros diretos. Ao contrário de canhões, que disparam em linha reta, o obuseiro é ideal para ataques de longo alcance e com maior ângulo de elevação, o que o torna mais eficaz em terrenos acidentados.
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