PMDB pede diálogo a PT para chegar a consenso sobre reforma eleitoral
PT e PMDB estão novamente em lados opostos na discussão da minirreforma eleitoral. O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o projeto tem como objetivo diminuir os custos da campanha e pediu que PT, Psol e PSB dialoguem para tentar chegar a um texto consensual. As informações são da Agência Câmara.
"Não podemos ignorar que há coisas boas nesse projeto e deixarmos de ter a oportunidade de reduzir o custo de campanha por conta de disputa", disse.
Ele destacou como medida para reduzir o custo da campanha a proibição de publicidade em bens particulares. "Precisamos acabar com placa. Temos de pedir voto, não cuidar de placa. Outra coisa são os carros plotados, que são caríssimos", disse.
Segundo ele, as divergências pontuais poderão ser analisadas em destaques. Cunha disse que já foram questionados pontos como a liberação das doações de empresários que prestam serviços públicos, a restrição para convocação de rádio e TV pelos chefes de poderes, e a diminuição dos recursos para as fundações ligadas aos partidos. "Se há discordâncias, vamos discutir", disse.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), no entanto, voltou a dizer que o partido vai votar contra o projeto. "O Senado patrocinou mudanças insignificantes. Como o projeto barateia custo de campanha sem financiamento público?", questionou.
Projetos tentam adiar aprovação de reforma
Nesta terça-feira, o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), disse que foram apresentados 11 requerimentos para tentar adiar a votação do projeto da minirreforma eleitoral. Esses requerimentos são apelidados de "kit obstrução", por tratar-se de medidas protelatórias.
O principal partido contrário ao texto é o PT. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que o projeto não vai diminuir os custos de campanha, como prometido. "Essa talvez seja a maior mentira do ano. Quem quiser diminuir custo de campanha tem de colocar teto em todos os gastos, proibir financiamento por empresas", disse.
O deputado Sibá Machado (PT-AC) ressaltou que o texto não atende às demandas da população, que foi às ruas em junho para cobrar mudanças na classe política.
Já o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), favorável ao texto, disse que o projeto não se confunde com a reforma política. Para o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), a proposta traz ganhos ao eliminar os gastos com divulgação. "O candidato será avaliado por suas opiniões e não pela quantidade de material que consegue derramar nos carros e nas propriedades privadas", disse.
O projeto proíbe a propaganda eleitoral em propriedades privadas – uso de placas, outdoors, pintura de muros e envelopamento de carros com adesivos. Nos carros, só será permitida a propaganda por meio de adesivos microperfurados, limitados ao tamanho do para-brisas.
A proposta também limita o poder de auditoria da Justiça Eleitoral, determinando que ela seja feita com base nos documentos e limitada a analisar as receitas e despesas discriminadas; e estabelece que a pena de suspensão de cotas do fundo partidário, imposta ao partido que teve as contas rejeitadas ou não apresentadas, não poderá ser aplicada no segundo semestre do ano eleitoral.
