PMDB põe em dúvida realização de plebiscito ainda em 2013
O PMDB sustentou nesta quarta-feira que é "quase impossível" realizar ainda neste ano o plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff para uma reforma política capaz de responder ao clamor dos protestos.
Em comunicado, o partido expressou seu apoio a "uma consulta popular" para definir a reforma política, mas ressaltou que essa medida poderia ser feita através de um plebiscito, como propôs Dilma, ou mediante a um referendo.
No entanto, levando em consideração o fato de que a justiça eleitoral precisa de pelo menos 70 dias para organizar o plebiscito, o partido governista apontou que é "quase impossível" que o trâmite seja concluído antes de outubro, data que marca o prazo legal para que a reforma esteja em vigor perante as eleições presidenciais de 2014, como deseja a presidente.
Segundo o vice-presidente do PMDB, Valdir Raupp, é necessário que o plebiscito "se planifique dentro dos prazos possíveis" e, por isso, o mesmo poderia não ser realizado ainda neste ano.
De acordo com a Constituição, o Parlamento é o responsável pela convocação de um plebiscito, assim como a definição de sua forma e conteúdo. Além disso, toda alteração de uma norma eleitoral deve ser aprovada pelas câmaras um ano antes da realização do pleito. Desta forma, a reforma política só seria válida para as eleições de outubro de 2014 se for sancionada pelo Parlamento nos próximos três meses.
O PMDB será o fiel da balança na decisão que o Congresso tomará em relação ao plebiscito, já que possui a maior força política tanto na Câmara dos Deputados como no Senado. Ontem, Dilma solicitou formalmente ao Congresso a convocação do plebiscito para consultar à população sobre uma reforma política, que é uma das principais exigências das manifestações que sacudiram o país durante o mês de junho.
Além disso, a presidente sugeriu que o plebiscito, cujas indagações devem ser definidas pelas câmaras, aborde cinco grandes pontos: o financiamento dos partidos e suas campanhas, o sistema eleitoral, as suplência de parlamentares, as coalizões partidárias e o voto secreto no Legislativo.
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