Por que Lula não passou cargo a Alckmin mesmo internado em UTI? Entenda
Constituição estabelece que vice substitui presidente em caso de 'impedimento', mas não delimita situações de saúde que tornam o titular 'impedido'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está internado em São Paulo após passar por uma cirurgia de urgência nesta terça-feira, 10, para a drenagem de uma hemorragia no cérebro. O petista, mesmo assim, não passou o exercício da Presidência a seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e segue com as atribuições do cargo.
A Constituição Federal prevê que, em situações de "impedimento" do presidente, as funções do titular passam a ser exercidas pelo vice. O texto, porém, não delimita em quais complicações por saúde o presidente estaria "impedido" de exercer suas funções.
Viatura descaracterizada da polícia e com placa adulterada estava no local da morte de delator do PCC
Deputados de SP criam programa chamado 'pai' para dar superpagamento a servidor que se aposentar
Passageira que se recusou a trocar de lugar em avião diz que foi xingada: 'Medidas estão sendo tomadas'
Esse tipo de licença, na prática, dependeria de uma formalização do próprio chefe do Executivo, que avaliaria se tem condições de seguir com as atribuições do cargo ou se repassa suas competências, de forma temporária, ao vice.
A equipe médica que acompanha a internação de Lula informou na manhã de terça que o presidente está acordado e consciente. O tempo previsto para a permanência na UTI é de dois dias. O cardiologista Roberto Kalil espera que, na próxima semana, Lula já possa retornar à Brasília.
Esse também é o entendimento de Paulo Pimenta, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, pasta com status de ministério. Segundo Pimenta, Lula não deve se afastar formalmente do cargo, comunicando sua licença e repassando suas funções ao vice. "Em um 1º momento, estamos trabalhando que não haverá necessidade de afastamento formal do presidente", disse o deputado federal licenciado em entrevista à Rádio Gaúcha.
Mesmo sem assumir como presidente interino, o compromissos formais de Lula nesta terça foram assumidos por Geraldo Alckmin. O vice, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, realizou uma reunião bilateral com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, no Palácio do Itamaraty.
Siga o 'Estadão' nas redes sociais
-1hbj8s8ojq2jm.jpg)
