Prazo para registro de candidaturas termina neste sábado

5 jul 2014 - 12h57

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Termina neste sábado, às 19h, o prazo para todos os candidatos aprovados nas convenções partidárias protocolarem na Justiça Eleitoral os pedidos de registro de suas candidaturas aos cargos de deputado estadual, federal, senador, governador e presidente da República.

Os registros para disputar o cargo de presidente da República deverão ser feitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, para os demais cargos, nos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Pelo menos oito candidatos pediram ao TSE registro para concorrer à Presidência. Para os outros cargos, o número total de candidatos ainda não foi contabilizado pelos TREs.

Para presidente, o TSE já recebeu as candidaturas de José Maria de Almeida (PSTU); Levy Fidélix (PRTB); Mauro Iasi (PCB); Luciana Genro (PSOL); Eduardo Jorge (PV); Eduardo Campos (PSB), Pastor Everardo Pereira (PSC), José Maria Eymael (PSDB).

A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. O pedido será julgado por um juiz eleitoral, que vai verificar se todas as formalidades foram cumpridas.

Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido por um ministro do TSE, no caso de presidente da República, ou por um juiz eleitoral, para os demais cargos, os candidatos devem entregar diversos documentos exigidos pela legislação.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos.

O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. O segundo será no dia 26, nos casos de eleições para governador ou à presidência da República nas quais o primeiro colocado não atinja 51% dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos.

Aumento do cadastro de eleitores pela biometria

Os candidatos vão disputar os votos de 141,8 milhões de eleitores, 6 milhões a mais que nas eleições gerais de 2010, quando estiveram aptos a votar 135,8 milhões. Para o pleito deste ano, foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. Serão 22 milhões de eleitores. Até o dia 7 de maio, fim do prazo para regularização do título de eleitor, foram feitos 23,3 milhões de cadastros. Na eleição passada, a biometria foi usada para a identificação de 1,1 milhão.

Os números também mostram aumento de mais de 600% no número de solicitações de pessoas com deficiência para votar em seções especiais. De 1º de janeiro a 7 de maio, 1,04 milhão de eleitores fizeram o pedido na Justiça Eleitoral. Nas eleições de 2010, o número chegou a 148 mil. De acordo com o levantamento, houve diminuição de 47,32% no número de eleitores que pediram transferência de domicílio eleitoral. Neste ano, foram 1,13 milhão de transferências efetivadas, contra 2,13 milhões no pleito passado.