Prefeito de Barra do Piraí defende 'controle populacional': 'tem que castrar essas meninas'; assista
Mário Esteves ainda disse que a Câmara deveria aprovar uma lei para limitar a dois o número de filhos de cada família; legislação federal proíbe aplicação de medidas de controle demográfico
BRASÍLIA - O prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves (Solidariedade), defendeu na última quinta-feira, 14, que as "meninas" da cidade sejam "castradas" para controlar a população local. A declaração foi repudiada em discussões nas redes sociais.
"O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara", disse o prefeito, depois de anunciar a inauguração de uma creche na cidade.
"Tem que começar a CASTRAR as meninas". - Mario Esteves, Prefeito de Barra do Piraí/RJ.
Sinceramente eu não sei nem o que dizer ao ouvir isso aqui. Engraçado que as mulheres precisam ser CASTRADAS, mas os homens não, né? Mulher deve fazer filho sozinha pic.twitter.com/QoeAMMlDyw
— Luciano Carvalho (@lucianocarvaIho) September 16, 2023
Esteves ainda defendeu que a Câmara Municipal de Barra do Piraí deveria aprovar uma lei para limitar a dois o número de filhos de cada família da cidade. Na sequência, o prefeito argumentou que regras de controle populacional deveriam ser definidas também por leis federais e estaduais.
"É no máximo dois. Tem que fazer uma lei lá na Câmara. Haja creche para ser construída ao longo dos próximos anos. Tem que ter um projeto federal, estadual e municipal, porque precisa sim desse controle. É muita responsabilidade colocar filho no mundo", afirmou o prefeito.
A lei federal nº 9.263, de 1996, proíbe a aplicação de medidas de controle demográfico. A legislação sobre o tema estabelece que o planejamento familiar "orienta-se por ações preventivas e educativas e pela garantia de acesso igualitário a informações, meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade".
As falas de Esteves foram condenadas também na política local de Barra do Piraí. A vereadora Kátia Miki (Cidadania) escreveu em suas redes sociais que o vídeo mostra "o desrespeito e a falta de empatia às mulheres". "O prefeito se refere a nós como se fôssemos "bichos" sujeitas ao controle da prole, ignorando o fato de que as mulheres não geram os filhos sozinhas", destacou a parlamentar.
Também por meio das redes sociais, Esteves alegou não ter tido a intenção "de ofender quaisquer parcelas da população, muito menos as mulheres. "Reconheço o equívoco na troca do termo técnico - 'laqueadura' por 'castrar'", escreveu.
"No entanto, isso não diminui a importância do assunto. O que deveria entrar em pauta era o planejamento familiar', prosseguiu." Esse é o assunto que tem que estar nas manchetes — e não a troca num termo técnico. Infelizmente, hoje, qualquer palavra mal colocada pode se transformar em barbárie nas mãos de pessoas mal intencionadas", justificou.
O prefeito ainda afirmou que "sensacionalismo não constrói nem edifica". Esteves não pediu desculpas formais às mulheres de Barra do Piraí e argumentou que a repercussão do caso foi provocada por um "pequeno grupo de pessoas que se dedicam 100% do tempo a tentativas de pegar uma 'vírgula' do que falo e transformar num show".
"Lamento se a colocação inadequada de uma palavra ofendeu algumas pessoas, em especial, as mulheres", concluiu a publicação.
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