Prefeito de Porto Alegre sanciona revogação do "Dia do Patriota"
A revogação foi confirmada em uma votação em sessão plenária realizada nesta terça-feira
O prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou na tarde desta terça-feira, 29, a lei nº 13.612 que revoga a lei nº 13.530, que incluia a efeméride Dia Municipal do Patriota no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município. A revogação foi aprovada durante a sessão plenária desta segunda-feira, 28, após acordo firmado em reunião extraordinária de líderes, convocada pelo presidente da Casa, vereador Hamilton Sossmeier (PTB). A sanção já está publicada em edição extra do Diário Oficial da Capital.
"É uma vitória da coletividade. Acompanhamos de perto nos últimos dias, a repercussão da questão em nível nacional, chegamos a um acordo, com a união dos vereadores, independente de partidos e questões ideológicas", destaca o presidente do legislativo, Hamilton Sossmeier (PTB). "Assim que encaminhamos a revogação para o Executivo, liguei para o prefeito que me garantiu a máxima celeridade na sanção, o que de fato ocorreu, a lei está revogada!", afirma.
A revogação é fruto do acordo entre os parlamentares, que resultou na aprovação do projeto de lei da vereadora Karen Santos (PSOL), que passou com celeridade de urgência pelas comissões, estando apto para ser apreciado e votado no plenário. Através da aprovação, pelos vereadores, da alteração da ordem do dia, o projeto passou a ser o primeiro da lista de votações. Não houve manifestações a respeito, na tribuna, o que adiantou a votação, que concluiu-se com 31 votos favoráveis e uma abstenção.
Texto: Câmara dos Vereadores
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