Prefeito e vice de Taubaté têm mandatos cassados pelo TRE-SP
Ortiz Junior (PSDB) também foi declarado inelegível por oito anos
O prefeito de Taubaté, no interior paulista, José Bernardo Ortiz Monteiro Junior (PSDB) e seu vice, Edson Aparecido de Oliveira (PTB) tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), nesta terça-feira, sob as acusações de abuso de poder econômico e político.
Segundo a decisão, Ortiz Junior também foi declarado inelegível por oito anos. Os juízes consideraram que o peessedebista foi favorecido por esquema fraudulento, que destinou recursos à sua campanha eleitoral.
Isso porque, em 2011, ele teria facilitado a participação de empresas em licitação da Fundação para o Desenvolvimento da Educação de São Paulo (FDE), em troca do pagamento de comissão destinada à sua campanha. Na época, a FDE era presidida pelo seu pai, José Bernardo Ortiz, que também foi declarado inelegível.
Ortiz Junior e Oliveira foram eleitos no segundo turno das eleições de 2012, com 62,91% dos votos válidos. O TRE-SP tem até 10 dias para publicar a decisão desta terça-feira no Diário Oficial. Enquanto isso, os advogados dos acusados têm até sexta-feira para entrar com um pedido de recurso contra a cassação.
Em nota oficial, Ortiz Junior já declarou que não concorda com a decisão e que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele diz ainda que, se necessário, deve recorrer ao Supremo Tribunal.
"Quero ressaltar ainda que, mesmo sabendo da existência do processo, cerca de 60% dos taubateanos confiaram e me elegeram para ser o prefeito de Taubaté", disse o prefeito, que promete continuar focado no trabalho feito na cidade até que o processo termine.
Caso a cassação seja mantida até as últimas instâncias, o TRE-SP pode pedir uma nova eleição de forma indireta para que o cargo seja ocupado, ou seja, o novo mandatário será escolhido pela Câmara. Até lá, o cargo seria assumido pelo presidente do legislativo de Taubaté, o vereador Carlos Peixoto (PMDB).
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