Prefeitos e vereadores devem ser diplomados até 19 de dezembro; veja lista
Procedimento oficializa os resultados das urnas e autoriza os eleitos a assumirem seus mandatos em 1º de janeiro de 2025
A diplomação dos candidatos eleitos em 2024 se aproxima do prazo final, estabelecido pela Justiça Eleitoral para 19 de dezembro. Este procedimento é o passo definitivo que oficializa os resultados das urnas e autoriza os eleitos a assumirem seus mandatos em 1º de janeiro de 2025. Nos 5.569 municípios onde ocorreram eleições, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores receberão o documento que os habilita ao exercício de seus cargos.
O diploma é um registro oficial que inclui o nome do eleito, a legenda partidária ou coligação pela qual concorreu, o cargo alcançado ou a designação como suplente. Além disso, outros dados podem ser acrescentados, dependendo do critério da Justiça Eleitoral. Esse ato é regulamentado pelo Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965) e realizado sob a responsabilidade de cada junta eleitoral.
Nas capitais brasileiras, o cronograma de diplomação varia entre os dias 16 e 19 de dezembro. Algumas cidades já concluíram o processo, como Palmas (TO) e Porto Velho (RO), que entregaram os diplomas no último dia 12 de dezembro. Em outras capitais, as datas foram organizadas conforme o calendário oficial.
As cerimônias de diplomação nas capitais começam no dia 16 de dezembro, com João Pessoa (PB) e Recife (PE). No dia seguinte, outras capitais, incluindo Manaus (AM) e Vitória (ES), darão continuidade ao cronograma. Já em 18 de dezembro, é a vez de grandes centros como Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). Finalmente, São Paulo (SP) e Curitiba (PR) encerrarão o ciclo no dia 19.
Veja abaixo as datas das diplomações da maioria das capitais:
Segunda-feira, 16 de dezembro:
- João Pessoa (PB), Cícero Lucena (PP)
Terça-feira, 17 de dezembro:
- Boa Vista (RR), Arthur Henrique (MDB)
- Florianópolis (SC), Topázio Neto (PSD)
- Manaus (AM), David Almeida (Avante)
- Rio Branco (AC), Tião Bocalom (PL)
- São Luís (MA), Eduardo Braide (PSD)
- Vitória (ES), Lorenzo Pazolini (Republicanos)
Quarta-feira, 18 de dezembro:
- Belo Horizonte (MG), Fuad Noman (PSD)
- Campo Grande (MS), Adriane Lopes (PP)
- Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes (PSD)
- Salvador (BA), Bruno Reis (União)
- Teresina (PI), Silvio Mendes (União)
Quinta-feira, 19 de dezembro
- Curitiba (PR), Eduardo Pimentel (PSD)
- Fortaleza (CE), Evandro Leitão (PT)
- Goiânia (GO), Mabel (União)
- Natal (RN), Paulinho Freire (União)
- Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB)
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