Prefeitura de Recife superfaturou compra de livros para professores, diz TCE-PE
Kits dos docentes custaram R$ 310,94 cada, enquanto os dos alunos foram obtidos pelo valor de R$ 58 a unidade; materiais são semelhantes
O TCE-PE identificou superfaturamento de R$ 646,6 mil na compra de kits de livros para professores de Recife, enquanto responsabiliza gestores e empresa envolvidos. O caso ainda aguarda julgamento pelos conselheiros do órgão.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontou superfaturamento de R$ 646,6 mil na compra de livros para professores de Recife, cidade comandada pelo prefeito João Campos (PSB). Segundo análise do Ministério Público de Contas do TCE-PE, a prefeitura contratou os kits de livros dos docentes por R$ 310,94 cada, enquanto obteve os dos alunos pelo valor de R$ 58 a unidade — os kits, no entanto, são semelhantes, então não deveria haver tamanha diferença no valor.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
"O valor unitário de R$ 310,94 contratado para o fornecimento dos kits de livros do professor corresponde a mais de cinco vezes o preço unitário do kit do aluno (R$ 58), mantendo-se o entendimento pela presença de indícios de superfaturamento na importância de R$ 194,94 por kit (R$ 310,94 - R$ 116)", afirma um relatório do Ministério Público de Contas do TCE-PE.
Anistia tem PT e PL unânimes, apoio do Centrão e indefinição em partidos de esquerda
Lei Magnitsky parece ter sido criada para punir inimigos e não há fundamento para aplicá-la contra Moraes, dizem advogados
Polícia investiga falsas enfermeiras após homem ficar impotente depois de realizar preenchimento íntimo
"O valor total arbitrado a título de dano por superfaturamento soma, portanto, R$ 646.615,98, considerando-se a expectativa de recebimento por 3.317 professores da rede municipal de ensino", acrescenta o documento.
O Ministério Público de Contas pediu responsabilização do então secretário municipal de Educação, Fred Amâncio, que se demitiu na semana passada, em meio a denúncias de irregularidades na contratação de creches pela prefeitura.
O órgão ainda pediu responsabilização dos secretários-executivos, dos chefes de Divisão, das equipes técnicas e da Mind Lab, empresa contratada para fornecer os kits, e sugeriu que a companhia pague R$ 1,6 milhão aos cofres públicos por "auferimento de lucro indevido em detrimento do erário municipal".
Inicialmente, Técnicos do TCE haviam apontado superfaturamento de R$ 3,3 milhões na contratação. O relatório feito por auditores do órgão apontou que cada kit para professor teria custado R$ 3.438, 60 vezes o valor do material para alunos (R$ 58). Eles apontam ainda que teria havido superfaturamento também na compra de licenças de uso dos docentes —R$ 2.602 cada, contra R$ 189 das licenças para alunos.
Após alegações das defesas dos envolvidos, o TCE constatou que não houve superfaturamento na compra das licenças, mas atestou valor acima do mercado no caso dos livros --o valor unitário pago pelos kits para professores, poranto, era menor do que o apontado inicialmente. O caso agora precisa ser julgado pelos conselheiros do TCE, que analisarão as conclusões dos auditores e do órgão de contas.
Em nota enviada ao Terra, o Mind Lab disse que "fornece tecnologias socioemocionais exclusivas por meio de inexigibilidade de licitação" e que "compras neste formato não podem ser direcionadas (...), o que afasta qualquer possibilidade de superfaturamento". A empresa acrescentou que já se manifestou em resposta ao processo do TCE-PE e que "segue à disposição para todos os esclarecimentos necessários".
A reportagem procurou também a prefeitura do Recife e a defesa do então secretário municipal de Educação, Fred Amâncio, que não deram retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
