Prefeitura de SP suspende licitação por suspeita de cartel

A licitação para contratação de serviços de limpeza e conservação de escolas e Centros Educacionais Unificados (CEUs) da capital paulista foi suspensa pela prefeitura. A decisão foi tomada com base na análise preliminar da Controladoria Geral do Município (CGM), que constatou pouca competição entre as empresas que disputaram o pregão eletrônico.

O pedido de investigação foi feito pela Secretaria Municipal de Educação na terça-feira depois de denúncia publicada no jornal O Estado de S. Paulo. A reportagem teve acesso ao resultado do pregão 11 dias antes da publicação no Diário Oficial da Cidade.

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O prefeito Fernando Haddad determinou apuração completa do caso e defendeu que o denunciante auxiliasse a investigação. “Se ela apresenta horário da reunião, onde se reuniram, como planejaram, se é que isso aconteceu, isso nos dá uma condição de combate muito mais eficaz”, completou.

O controlador geral do município, Mário Vinícius Spinelli, informou que a apuração continua na busca de indícios e evidências de formação de cartel. “A administração tem investido em mecanismos que assegurem maior controle e transparência, como o pregão eletrônico, que dificulta a formação de cartéis. Além disso, a Controladoria realiza regularmente auditorias preventivas para coibir esse tipo de prática. Em relação ao caso encaminhado pela Secretaria Municipal da Educação, todo o comportamento das empresas envolvidas no pregão, como o valor dos lances e o interesse por determinados lotes, entre outros, será verificado”, disse Spinelli.

Caso fique comprovada a participação das empresas em fraude, elas estarão sujeitas à aplicação da Lei nº 12.846. Regulamentada no mês de maio pela prefeitura, a chamada Lei Anticorrupção prevê a aplicação de multas de até 20% do faturamento bruto às empresas que se beneficiarem de atos ilícitos cometidos contra a administração pública. A Controladoria encaminhará as informações obtidas nas investigações ao Ministério Público e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).