Prefeitura demite três servidoras por não tomarem vacina contra covid-19
Processo administrativo foi aberto em 2022 após funcionárias alegarem motivos de saúde para não se vacinarem, o que, segundo governo local, não foi comprovado
A Prefeitura de Ilha Solteira, no interior de São Paulo, demitiu três servidoras públicas que não apresentaram comprovante de vacinação contra a covid-19, depois de um processo administrativo aberto no ano passado. As exonerações foram publicadas na última semana no Diário Oficial do município, que fica a 674 km da capital.
Ao Estadão, o prefeito da cidade, Otávio Gomes (PSD), disse que durante a época crítica da pandemia, as funcionárias afirmaram que não poderiam receber doses da vacina por questões de saúde, mas não comprovaram a situação. "Servidoras alegaram que tinham motivo para não tomar. E foi passado para o jurídico e acarretou na demissão", relatou. O caso ainda não é dado como encerrado. Segundo o chefe do Executivo municipal, as três demitidas devem buscar a Justiça para tentar reaver os cargos.
Das três agora ex-funcionárias, duas são professoras, enquanto a terceira atuava como agente administrativo. Em fevereiro de 2022, a Prefeitura de Ilha Solteira publicou determinação para que todos os servidores apresentassem comprovantes de vacinação contra a doença. A medida visava o retorno aos trabalhos presenciais nos departamentos públicos municipais.
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A falta de comprovante de vacinação, portanto, fez com que as servidoras acumulassem faltas, segundo nota divulgada pela prefeitura. "Durante esse período, três funcionários municipais se recusaram a tomar a vacina, tampouco apresentaram justificativas médicas aceitáveis. Sendo assim, não puderam entrar nos prédios públicos municipais, acumulando faltas no trabalho que ultrapassaram o máximo permitido em lei", disse trecho da nota.
De acordo com dados do Governo de São Paulo, apenas em Ilha Solteira foram aplicadas 78.437 doses de vacina contra covid-19. Os dados são da plataforma "Vacinômetro", do governo paulista, atualizado no começo da tarde deste sábado, 18. Ilha Solteira tem 25.549 habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em todo o Estado, 140,5 milhões de doses foram aplicadas até o momento. Destas, 46,2 milhões de aplicações foram do imunizante Pfizer, enquanto 37,1 milhões de doses foram da Coronavac.
Leia íntegra da nota da Prefeitura de Ilha Solteira
Durante a pandemia do coronavírus, um decreto foi publicado onde proibia pessoas de entrarem nas repartições públicas municipais, caso não apresentassem a carteira de vacinação com a vacina contra o covid-19 ou então uma justificativa (aceitável) pela não vacinação, ao Comitê da covid.
Durante esse período, três funcionários municipais se recusaram a tomar a vacina, tampouco apresentaram justificativas médicas aceitáveis. Sendo assim, não puderam entrar nos prédios públicos municipais, acumulando faltas no trabalho que ultrapassaram o máximo permitido em lei.
Devido ao acúmulo de faltas, foram instaurados processos administrativos disciplinares para apuração dos fatos. Após regular tramitação, culminou na demissão dos mesmos, conforme determina a lei.
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