Presentes na sessão que absolveu Donadon, 50 deputados não votaram

Por 24 votos, a Câmara dos Deputados decidiu na última quarta-feira pela manutenção do mandato de Natan Donadon (PMDB-RO), preso na Papuda, em Brasília, por participar de um esquema de fraude em licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999, quando era diretor financeiro da Casa. O resultado poderia ter sido diferente se os 50 parlamentares que assinaram presença na sessão que decidia a cassação do mandato tivessem votado. 

Segundo informações da Câmara, 470 deputados estiveram presentes no plenário da Casa ao longo do dia e, desses, 459 confirmaram presença na sessão que trazia o caso de Donadon. Porém, 54 deixaram de votar, sendo quatro por obstrução. Os outros 50 não computaram seus votos. 

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Em 2006, o então deputado Pedro Henry foi absolvido na Câmara da acusação de envolvimento no mensalão. Dos 453 parlamentares presentes na ocasião, 255 pediram a absolvição, 176 a cassação, 20 se abstiveram e dois votaram em branco. Menos de quatro horas depois, os deputados cassaram o mandato do colega Pedro Corrêa, presidente do PP à época, por envolvimento com o mensalão. Na sessão de Corrêa participaram 451 parlamentares, sendo que 261 votaram pela cassação, 166 pela absolvição, cinco em branco e 19 não votaram.

Também em 2006, a Câmara absolveu o petista Professor Luizinho (SP) no processo que pedia quebra de decoro parlamentar. Foram 253 votos pela absolvição, 183 pela cassação, três em branco e dez abstenções. Veja quem são os 50 deputados que não registraram votos na sessão de Donadon:

PT

Angelo Vanhoni (PR)

Beto Faro (PA)

Biffi (MS)

Iriny Lopes (ES)

João Paulo Cunha (SP)

Marina Santanna (GO)

Miguel Corrêa (MG)

Odair Cunha (MG)

Pedro Eugênio (PE)

Pedro Uczai (SC)

Vicentinho (SP)

PMDB

André Zacharow (PR)

Eliseu Padilha (RS)

Gabriel Chalita (SP)

Genecias Noronha (CE)

José Priante (PA)

Leonardo Quintão (MG)

Newton Cardoso (MG)

PSDB

Carlos Roberto (SP)

Marco Tebaldi (SC)

PP

Beto Mansur (SP)

José Linhares (CE)

José Otávio Germano (RS)

Luiz Fernando Faria (MG)

Paulo Maluf (SP)

Renzo Braz (MG)

Toninho Pinheiro (MG)

Vilson Covatti (RS)

DEM

Claudio Cajado (BA)

Eli Correa Filho (SP)

Jorge Tadeu Mudalen (SP)

Lira Maia (PA)

PPS

Arnaldo Jardim (SP)

PCdoB

Jandira Feghali (RJ)

PDT

Enio Bacci (RS)

Giovanni Queiroz (PA)

Giovani Cherini (RS)

PMN

Jaqueline Roriz (DF)

PR

Valdemar Costa Neto (SP)

Vicente Arruda (CE)

PSB

Abelardo Camarinha (SP)

Paulo Foletto (ES)

PSC

Nelson Padovani (PR)

Pastor Marco Feliciano (SP)

PSD

Eduardo Sciarra (PR)

Edson Pimenta (BA)

Eliene Lima (MT)

José Carlos Araújo (BA)

Sérgio Brito (BA)

PV

Eurico Júnior (RJ)

Acusações

Donadon foi acusado de participar de um esquema de fraude em licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999, quando era diretor financeiro da Casa. A fraude totalizaria R$ 8,4 milhões em valores da época. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou culpado o parlamentar em 2010, mas a execução da prisão foi adiada com sucessivos recursos.

A sessão da cassação foi marcada pela presença do deputado, que deixou o presídio da Papuda em um camburão para fazer um discurso de 25 minutos em sua defesa, na Câmara. Sem algemas, Donadon dedicou boa parte de sua fala para falar das dificuldades que ele e sua família passaram desde sua prisão, para depois rebater as acusações que levaram à condenação.

Apesar de preso, Donadon continua com o mandato parlamentar, mas com salário e demais benefícios cortados. O PMDB decidiu afastá-lo do partido depois da condenação pelo envolvimento na fraude da assembleia de Rondônia.

“Acabo de chegar do presídio da Papuda, onde completa hoje dois meses que lá estou preso, no presídio, sendo tratado como preso qualquer, um preso comum. Muito difícil para mim estar passando por essa situação, numa prisão, num isolamento, prisão de segurança máxima”, disse o deputado, que teve 25 minutos reservados para falar em sua defesa.

O parlamentar disse ter ido ao Plenário para esclarecer “a verdade”. “Eu vim aqui para dizer a verdade. Eu nunca desviei um centavo de lugar nenhum. Que procurem os responsáveis. Quebrem o sigilo bancário de quem quer que for”, disse, ao apontar supostas falhas do Ministério Público de Rondônia na investigação da contabilidade de empresas ligadas ao esquema.

Eleito com 43.627 votos, Natan Donadon não teve seus votos computados em 2010 com base na aplicação da lei da Ficha Limpa. Ele foi diplomado após a concessão de uma liminar do ministro Celso de Mello, por entender que ainda cabia recursos ao político de Rondônia.