Presos mantidos em 'jaula' são transferidos após denúncia
Cinco homens que estavam presos em uma cela improvisada na delegacia de São Gabriel do Oeste (MS) foram encaminhados para unidades prisionais na manhã desta quarta-feira. A transferência ocorreu após uma denúncia do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol-MS) após uma visita de rotina ao local na segunda-feira
Segundo o Sinpol-MS, os presos estavam em uma "jaula" há mais de 20 dias, sem acesso ao banheiro, com comida espalhada pelo chão, mau cheiro e uma realidade totalmente desumana, além da falta de efetivo que expõe os policiais a situações de risco. "O cenário caótico em que vive o Estado do Mato Grosso do Sul se deve à falta de investimento na segurança pública, que por sua vez atinge o sistema carcerário, que não tem vagas para abrigar os presos e acaba afetando as esferas da força policial e, consequentemente, deixa a sociedade a mercê da criminalidade e vivendo inseguramente", avaliou o presidente do sindicato, Alexandre Barbosa.
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Segundo o sindicato, outras delegacias passam por situação de ter que “ficar” com presos por dias ou meses até que sejam encaminhados para unidades prisionais. “Delegacia de polícia não é presídio e não tem condições de abrigar presos. Além disso, policial não foi treinado para cuidar de presos, isso já falamos inúmeras vezes”, afirmou o presidente.
A seccional em Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgou em nota nesta quarta-feira onde informa que irá ingressar com uma ação civil pública contra o Estado em relação à denúncia dos presos em “jaulas” na delegacia em São Gabriel do Oeste. O presidente solicitou à Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS para acompanhar o caso e levantar situações similares em todo o Estado.
"Os presos estão alojados em condições sub-humanas, sem banheiros, em um local que não deveria abrigar nem animais. É uma violação brutal à dignidade humana", disse o presidente da OAB-MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues. A seccional também questionou sobre a determinação de fabricação de jaulas para abrigar os detentos. “Se as jaulas existem, alguém autorizou a produção delas. O problema é muito mais grave do que pensamos”, questionou o presidente.
Dos cinco presos que estavam 'enjaulados', dois foram levados para Campo Grande e três para Coxim.
O Terra entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) de Mato Grosso do Sul, mas até a publicação desta matéria não houve retorno.
Como o apenado tem direito à progressão de pena? Tire essa e outras dúvidas a seguir.
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