'Prevaricação ou calúnia', diz Ciro Nogueira sobre depoimentos de ex-comandantes à PF

O senador e ex-chefe da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro (PL), Ciro Nogueira (PP-PI), criticou nesta segunda-feira, 18, os depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Júnior. Os depoimentos dos ex-chefes do Exército e da Aeronáutica, respectivamente, à Polícia Federal (PF) se tornaram públicos na sexta-feira, 16, e implicam o ex-presidente de forma direta na trama golpista investigada pela corporação.

Freire Gomes disse que Bolsonaro "apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral" em reuniões no Palácio da Alvorada após o segundo turno das eleições de 2022. Segundo Baptista Júnior, em um encontro, o então comandante do Exército prometeu prender o presidente se o plano fosse adiante.

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Para Ciro Nogueira, os depoimentos indicam conduta "criminosa". "Está absolutamente provado que há um criminoso inconteste. Ou o criminoso que cometeu prevaricação ao não denunciar ao país o 'golpe', ou o caluniador que o denuncia hoje, não tendo ocorrido (o golpe)", disse o ex-ministro no X (antigo Twitter).

"Testemunham um golpe de Estado e não fizeram nada?", questionou o senador. Prevaricação é a omissão de um agente público diante de uma conduta criminosa. Para especialistas ouvidos pelo Estadão, o comandante poderia dar a voz de prisão em flagrante pelo crime de ruptura do Estado Democrático de Direito.

Haveria, porém, uma dificuldade prática para a prisão do presidente da República, segundo o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. "Você tem que cumprir essa voz de prisão. Evidentemente, Bolsonaro ia dizer que não aceitava prisão e ia chamar oficiais fiéis a ele. A dificuldade prática é absolutamente gigantesca", disse.

O que disseram os ex-comandantes

Os depoimentos colhidos pela PF se tornaram públicos na sexta-feira, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito das milícias digitais no Supremo, ação na qual tramita a investigação sobre a possível tentativa de golpe de Estado.

Freire Gomes relatou ter tomado conhecimento de argumentos jurídicos para uma ruptura institucional pelo próprio Jair Bolsonaro. Segundo Baptista Júnior, a reunião havia sido convocada pelo ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Ao recusar a participação na trama, Freire Gomes disse que começou a ser pressionado por militares que aderiram ao plano. "Após verificarem que comandantes não iriam aceitar qualquer ato contra democracia, começaram a realizar ataques pessoais", afirmou o ex-comandante à PF. Segundo Freire Gomes e Baptista Júnior, o militar de maior patente a aceitar a trama golpista foi Almir Garnier, então comandante da Marinha. Garnier ficou em silêncio durante a oitiva aos investigadores no mês passado.

Um exemplo de ataque pessoal partiu de Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e companheiro de chapa na tentativa de reeleição do então presidente. Mensagens obtidas pela investigação mostram que ele chamou Freire Gomes de "cagão" e orientou a "oferecer a cabeça dele". Braga Netto também atacou Baptista Júnior, a quem chamou de "traidor da pátria" e disse que ia "infernizar a vida dele e da família".