Procuradoria pede bloqueio de R$ 24 milhões de Lula e filho
Defesa do petista disse que não 'há base jurídica' para decisão
O Ministério Público Federal (MPF) de Brasília entrou com um pedido nesta quinta-feira (16) na Justiça para bloquear cerca de R$ 24 milhões em bens e valores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho, Luís Cláudio.
A medida é decorrente de uma ação da Operação Zelotes em que o petista e o filho são réus. O valor do bloqueio solicitado para Lula é de R$ 21,4 milhões enquanto que para Luís Cláudio é de R$ 2,5 milhões.
A decisão sobre o caso está na responsabilidade da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que não "há base jurídica" nem "materialidade" para o pedido de bloqueio. Segundo o advogado Cristiano Zanin, não existem provas para as afirmações que o MP usa para justificar o pedido, que tem o "objetivo de perseguição política".
"A Defesa apresentará manifestação no processo demonstrando que o pedido deverá ser indeferido pelo juiz", diz o texto.
O ex-chefe de Estado é acusado de editar uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. Lula e filho são investigados também por suspeita de favorecimento ao grupo sueco Saab durante as negociações que resultaram na compra de 36 caças Gripen pelo governo brasileiro.
De acordo com o MPF, Luís Cláudio recebeu R$2,5 milhões da empresa dos consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, que participaram das negociações consideradas irregulares.
Esta não é a primeira vez que o MPF pede o bloqueio dos bens de Lula. Em julho deste ano, o juiz Sérgio acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), dois dias depois de condenar o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.
Na ocasião, o petista teve confiscados R$ 9 milhões de sua aposentadoria no BrasilPrev, imóveis e R$ 660 mil em quatro contas.